Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

REQUERIMENTO DE REVERSÃO DA TRANSFORMAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATAÍ EM POSTO DE ATENDIMENTO.

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.

SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATAÍ, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FENELON FERNANDES DA SILVA.

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE ASSIS GARCIA.

ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.

FORNECIMENTO DE UMA RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE TODOS OS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

FORNECIMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE MAIO A DEZEMBRO (INCLUSIVE) DO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, ESPECIALMENTE, NOME COMPLETO DE SERVIDOR, CARGO DE PROVIMENTO, LOTAÇÃO, FUNÇÃO EXERCIDA E REMUNERAÇÃO, COM A INDIVIDUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE, GRATIFICAÇÕES E INDENIZAÇÕES COMPLEMENTARES.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), C/C ART. 20, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CRÔNICAS.

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR HÉLIO DOMINGOS DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA.

SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.

ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA RECURSOS PARA O 13º BATALHÃO DO BOMBEIRO MILITAR (JATAÍ-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.

SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), E/E ART.20 PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 066/2018, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS

SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, SERINGAS, AGULHAS, LANCETAS, ETC...USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTROS DOENÇAS CRÔNICAS, COLOCANDO A POPULAÇÃO EM ESTADO DE RISCO E RETIRANDO-LHES DIREITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTE À SAÚDE.