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REQUERIMENTO DE REVERSÃO DA TRANSFORMAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATAÍ EM POSTO DE ATENDIMENTO.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 349/2019 - 24 de Abril de 2019 às 11:51
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 349/2019 - 24 de Abril de 2019 às 11:51
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 340/2019 - 23 de Abril de 2019 às 12:08
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 340/2019 - 23 de Abril de 2019 às 12:08
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
23 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
23 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATAÍ, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 293/2019 - 9 de Abril de 2019 às 05:37
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 293/2019 - 9 de Abril de 2019 às 05:37
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
10 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FENELON FERNANDES DA SILVA.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 260/2019 - 27 de Março de 2019 às 06:52
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 260/2019 - 27 de Março de 2019 às 06:52
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE ASSIS GARCIA.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 253/2019 - 26 de Março de 2019 às 12:01
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 253/2019 - 26 de Março de 2019 às 12:01
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 252/2019 - 26 de Março de 2019 às 11:41
Autoria: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 252/2019 - 26 de Março de 2019 às 11:41
Autoria: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
26 de Março de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Arquivamento da proposição, pela rejeição em plenário.
26 de Março de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Arquivamento da proposição, pela rejeição em plenário.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2018 Data de anexação: 26 de Março de 2019
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.
Data de Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 199/2019 - 14 de Março de 2019 às 11:36
Autoria: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 199/2019 - 14 de Março de 2019 às 11:36
Autoria: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Arquivamento da proposição, pela rejeição em plenário.
14 de Março de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Arquivamento da proposição, pela rejeição em plenário.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2018 Data de anexação: 14 de Março de 2019
FORNECIMENTO DE UMA RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE TODOS OS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 178/2019 - 12 de Março de 2019 às 07:40
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 178/2019 - 12 de Março de 2019 às 07:40
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
FORNECIMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE MAIO A DEZEMBRO (INCLUSIVE) DO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, ESPECIALMENTE, NOME COMPLETO DE SERVIDOR, CARGO DE PROVIMENTO, LOTAÇÃO, FUNÇÃO EXERCIDA E REMUNERAÇÃO, COM A INDIVIDUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE, GRATIFICAÇÕES E INDENIZAÇÕES COMPLEMENTARES.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 177/2019 - 12 de Março de 2019 às 07:30
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 177/2019 - 12 de Março de 2019 às 07:30
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 176/2019 - 12 de Março de 2019 às 07:13
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 176/2019 - 12 de Março de 2019 às 07:13
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
13 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019 Data de anexação: 12 de Março de 2019
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), C/C ART. 20, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CRÔNICAS.
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 99/2019 - 19 de Fevereiro de 2019 às 11:29
Autoria: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 99/2019 - 19 de Fevereiro de 2019 às 11:29
Autoria: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Adendo 1 acolhido por maioria absoluta; Adendo 2 acolhido por maioria simples tendo sido empatado 3 a 3, e desempatado favoravelmente pelo Presidente; Requerimento juntamente com os adendos já incorporados, aprovado com por maioria absoluta. Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
13 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Adendo 1 acolhido por maioria absoluta; Adendo 2 acolhido por maioria simples tendo sido empatado 3 a 3, e desempatado favoravelmente pelo Presidente; Requerimento juntamente com os adendos já incorporados, aprovado com por maioria absoluta. Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2019
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adendo 1 acolhido por maioria absoluta; Adendo 2 acolhido por maioria simples tendo sido empatado 3 a 3, e desempatado favoravelmente pelo Presidente; Aprovado com por maioria absoluta.
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 90/2019 - 18 de Fevereiro de 2019 às 07:03
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 90/2019 - 18 de Fevereiro de 2019 às 07:03
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
22 de Fevereiro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Fevereiro de 2019
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR HÉLIO DOMINGOS DA SILVA.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 85/2019 - 18 de Fevereiro de 2019 às 05:23
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 85/2019 - 18 de Fevereiro de 2019 às 05:23
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
22 de Fevereiro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Fevereiro de 2019
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA.
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 57/2019 - 8 de Fevereiro de 2019 às 12:33
Autoria: Carvalhinho, Marcos Antônio
Protocolo: 57/2019 - 8 de Fevereiro de 2019 às 12:33
Autoria: Carvalhinho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 13/2019, de 19 de março de 2019.
27 de Março de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 13/2019, de 19 de março de 2019.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13 de 19 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1133/2018 - 10 de Dezembro de 2018 às 13:55
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 1133/2018 - 10 de Dezembro de 2018 às 13:55
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2018 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2018
ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1129/2018 - 7 de Dezembro de 2018 às 12:14
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 1129/2018 - 7 de Dezembro de 2018 às 12:14
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.046/2018.
12 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.046/2018.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4046 de 11 de Dezembro de 2018
Autrografo: Autógrafo nº 536 de 10 de Dezembro de 2018
Autrografo: Autógrafo nº 536 de 10 de Dezembro de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2018
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 7 de Dezembro de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DESTINA RECURSOS PARA O 13º BATALHÃO DO BOMBEIRO MILITAR (JATAÍ-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1127/2018 - 7 de Dezembro de 2018 às 08:23
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 1127/2018 - 7 de Dezembro de 2018 às 08:23
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação:
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Data de anexação: 7 de Dezembro de 2018
SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), E/E ART.20 PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1126/2018 - 7 de Dezembro de 2018 às 06:37
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Major Davi Pires, Marcos Antônio
Protocolo: 1126/2018 - 7 de Dezembro de 2018 às 06:37
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Major Davi Pires, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
21 de Fevereiro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
21 de Fevereiro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2018
- Prazo Regimental
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni.
ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 066/2018, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1122/2018 - 6 de Dezembro de 2018 às 12:14
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 1122/2018 - 6 de Dezembro de 2018 às 12:14
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2018 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2018
SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, SERINGAS, AGULHAS, LANCETAS, ETC...USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTROS DOENÇAS CRÔNICAS, COLOCANDO A POPULAÇÃO EM ESTADO DE RISCO E RETIRANDO-LHES DIREITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTE À SAÚDE.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1114/2018 - 5 de Dezembro de 2018 às 09:17
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Major Davi Pires, Marcos Antônio
Protocolo: 1114/2018 - 5 de Dezembro de 2018 às 09:17
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Major Davi Pires, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
5 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
5 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública