PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 25

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 855 Turno: Único	ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, CRIANDO CARGOS E QUANTITATIVOS, A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, CRIANDO NOVAS HIPÓTESES E CORRIGINDO DISPOSITIVO, BEM COMO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1046 Turno: Único	ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1067 Turno: Único	INSERE O INCISO XIV AO ARTIGO 40;INSERE O ITEM VII AO ARTIGO 41; INSERE O ITEM 21 À TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; ALTERA O SOMATÓRIO TOTAL DA TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; INSERE O ITEM 11.6 AO ITEM 11 DO ANEXO II; TODOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.947. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 5 Turno: Único	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 8 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
190	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019 Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho Protocolo: 100 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.293/2012 E DA LEI 3.018/2009, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO	Não há resultado
210	Projeto de Resolução nº 1 de 2019 Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho Protocolo: 81 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 E SEU §°1; INSEERE OS §§ 4° E 5° DO ART.39; REVOGA O § 5° DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - RESOLUÇÃO 02/2010.	Não há resultado
220	Requerimento nº 32 de 2019 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 93 Turno: Único	O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ...	Aprovado
230	Requerimento nº 34 de 2019 Autoria: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 99 Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), C/C ART. 20, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CRÔNICAS.	Pedido de Vista
240	Requerimento nº 38 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 125 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 709/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA EM 11/12/2017, O QUAL REQUER ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA NA PARTE BAIXA DA REGIÃO CENTRAL.	Não há resultado
250	Requerimento nº 39 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 126 Turno: Único	REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 564/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 30/10/2017, O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS J, K E 11 NA VILA SOFIA.	Não há resultado
260	Requerimento nº 40 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 128 Turno: Único	REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 270/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 09/05/2017 , O QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GOIÁS ESQUINA COM A RUA CAÇU.	Não há resultado
270	Requerimento nº 41 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 129 Turno: Único	REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 126/2017 DE 16/03/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 21/03/2017, O QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA NO SETOR GÊDA.	Não há resultado
280	Requerimento nº 42 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 130 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 235/2017, APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 25/04/2017, O QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JACUTINGA OAS BAIRROS DOM ABEL, SÍTIO DE RECREIO ALVORADA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.	Não há resultado
290	Requerimento nº 43 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 131 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 272/2017, APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUAL REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COLINAS.	Não há resultado
300	Requerimento nº 46 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 139 Turno: Único	SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 285/2018, PROTOCOLADO EM 07 DE JUNHO DE 2018, ÀS 16HMIN, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSÃO PLENÁRIA DE 25/06/2018, QUE SOLICITOU AO MD. PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES PRIVADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO DE CELULAR, COMO A UBER.	Não há resultado
310	Requerimento nº 47 de 2019 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 141 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2019 DO TORNEIO DE PESCA DA JATAÍ, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.	Não há resultado
320	Requerimento nº 48 de 2019 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 142 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 497/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ROGA A EXCLUSÃO DO ESTADO DE GOIÁS DA RELAÇÃO DE UNIDADE DA FEDERAÇÃO QUE SEGUEM O HORÁRIO DE VERÃO.	Não há resultado
330	Requerimento nº 49 de 2019 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 143 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO NA RUA 3, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 355, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.	Não há resultado
340	Requerimento nº 50 de 2019 Autoria: Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 144 Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CESTOS PARA COLETA DE LIXO NOS BUEIROS DO SISTEMA DA REDE PLUVIAL DA JATAÍ-GO.	Não há resultado
350	Requerimento nº 51 de 2019 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 147 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DE GOIÁS E A PREFEITURA DE JATAÍ, VISANDO A EFETIVAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA REPRIMIDA, PESSOAS CARENTES COM SÉRIOS PROBLEMAS NA VISÃO.	Não há resultado
360	Requerimento nº 52 de 2019 Autoria: João Rosa Protocolo: 149 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO GARI, QUE ACONTECE NO DIA 16 DE MAIO.	Não há resultado
370	Requerimento nº 53 de 2019 Autoria: João Rosa Protocolo: 150 Turno: Único	SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA.	Não há resultado
380	Requerimento nº 54 de 2019 Autoria: João Rosa Protocolo: 151 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL.	Não há resultado
390	Requerimento nº 55 de 2019 Autoria: João Rosa Protocolo: 152 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ.	Não há resultado