PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 55 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEREM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 74 Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.009 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 73 Turno: Único	DESAFETA E INCORPORA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS PROPRIETÁRIOS ANTERIORES IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 72 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 86 Turno: Único	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA 3 LOCALIZADA NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 88 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 89 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 68 Turno: Único	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ O MÊS "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2019 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 10 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 45. DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ.	Não há resultado
100	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 33 Turno: Único	INSTITUI O (SETEMBRO AMARELO) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.	Não há resultado
110	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019 Autoria: João Rosa Protocolo: 53 Turno: Único	" INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Não há resultado
120	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2019 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 69 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 25 - A DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ.	Não há resultado
130	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 98 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ART.162 DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
140	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 146 Turno: Único	INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA URBANA".	Não há resultado
150	Projeto de Resolução nº 14 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 1123 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, II E ART 49 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATA/GO	Não há resultado
160	Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 975 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DOUTOR ALESSANDRO MARTINS.	Não há resultado
170	Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 1085 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL HÉLIO CRISTIANO DO CARMO.	Não há resultado
180	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019 Autoria: Carvalhinho, Marcos Antônio Protocolo: 57 Turno: Único	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA.	Não há resultado