PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 966 Turno: Único	DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1097 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS DE TÁXI DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1096 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1095 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 5 Turno: Único	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 6 Turno: Único	PROCEDE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2009 QUE, POR SEU TURNO, ALTEROU A LEI Nº 2.301/2002, TRATANDO DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 27 Turno: Único	INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 28 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL URBANO OBJETO DA MATRICULA Nº 63.558, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
100	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019 Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho Protocolo: 100 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.293/2012 E DA LEI 3.018/2009, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO	Prazo Regimental
101	Requerimento nº 32 de 2019 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 93 Turno: Único	O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ...	Pedido de Vista
102	Requerimento nº 33 de 2019 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 97 Turno: Único	PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AOS DIRETORES DA ENEL, TAMBÉM ROGA A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS, DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. AMBAS AÇÕES VISAM A SOLUÇÃO DO GRAVE PROBLEMA QUE É A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA EMPRESA ENEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL.	Aprovado
103	Requerimento nº 35 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 102 Turno: Único	SOLICITA O ASFALTAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA ZECA MELO, INICIANDO-SE NO CRUZAMENTO DA RUA MAXIMIANO PERES, ATÉ O ENCONTRO COM A RUA JOSÉ BERNAZZOLI, VILA OLAVO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 150 METROS E TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES DO TRAJETO.	Aprovado
104	Requerimento nº 36 de 2019 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 110 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES POR PARTE DAS EMPRESAS ENEL E SANEAGO, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ENERGIA E ÁGUA PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS EM NOSSA CIDADE - JATAÍ.	Aprovado
105	Requerimento nº 37 de 2019 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 112 Turno: Único	O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE MOTOLÂNCIAS NA REDE SAMU, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
106	Moção nº 1 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 2 Turno: Único	O VEREADOR MAJOR DAVID PIRES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CONSUBSTANCIADO NO ART. 125-C, IV DO REGIMENTO INTERNO, VÊM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA FENECIDA SENHORA RAIMUNDA JERÔNIMA SILVA, NA DATA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NESTA CIDADE.	Aprovado
107	Moção nº 2 de 2019 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 58 Turno: Único	SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRA. MARTA FRANCO DE LIMA E SILVA.	Aprovado
108	Moção nº 3 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni Protocolo: 85 Turno: Único	SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR HÉLIO DOMINGOS DA SILVA.	Aprovado
109	Moção nº 4 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni Protocolo: 90 Turno: Único	SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.	Aprovado