Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS DE TÁXI DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2009 QUE, POR SEU TURNO, ALTEROU A LEI Nº 2.301/2002, TRATANDO DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL URBANO OBJETO DA MATRICULA Nº 63.558, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.293/2012 E DA LEI 3.018/2009, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ...

PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AOS DIRETORES DA ENEL, TAMBÉM ROGA A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS, DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. AMBAS AÇÕES VISAM A SOLUÇÃO DO GRAVE PROBLEMA QUE É A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA EMPRESA ENEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL.

SOLICITA O ASFALTAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA ZECA MELO, INICIANDO-SE NO CRUZAMENTO DA RUA MAXIMIANO PERES, ATÉ O ENCONTRO COM A RUA JOSÉ BERNAZZOLI, VILA OLAVO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 150 METROS E TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES DO TRAJETO.

PEDE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES POR PARTE DAS EMPRESAS ENEL E SANEAGO, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ENERGIA E ÁGUA PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS EM NOSSA CIDADE - JATAÍ.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE MOTOLÂNCIAS NA REDE SAMU, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

O VEREADOR MAJOR DAVID PIRES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CONSUBSTANCIADO NO ART. 125-C, IV DO REGIMENTO INTERNO, VÊM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA FENECIDA SENHORA RAIMUNDA JERÔNIMA SILVA, NA DATA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NESTA CIDADE.

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRA. MARTA FRANCO DE LIMA E SILVA.

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR HÉLIO DOMINGOS DA SILVA.

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.