PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 722 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1017 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1046 Turno: Único	ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1068 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1067 Turno: Único	INSERE O INCISO XIV AO ARTIGO 40;INSERE O ITEM VII AO ARTIGO 41; INSERE O ITEM 21 À TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; ALTERA O SOMATÓRIO TOTAL DA TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; INSERE O ITEM 11.6 AO ITEM 11 DO ANEXO II; TODOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.947. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1065 Turno: Único	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1070 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1078 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1119 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1120 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASFALTAR O ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO TOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
110	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 1072 Turno: Único	INSERE O INCISO I NO ART. 1º, DA LEI Nº 2.915/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS ABRIGAREM PNEUS E SUAS SUCATAS...	Aprovado
120	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni Protocolo: 1129 Turno: Único	ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
130	Requerimento nº 576 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 1110 Turno: Único	A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO.	Aprovado
140	Requerimento nº 582 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos Protocolo: 1125 Turno: Único	SOLICITAR QUE SEJA PROCEDIDA "SESSÃO SOLENE" A OCORRER NO PLENÁRIO "VER. JOÃO JUSTINO DE OLIVIEIRA", EM DATA E HORÁRIO APRAZADO PELA E, PRESIDENTE, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20 (VINTE) ANOS DA CRIAÇÃO DO BATALHÃO "VALE DO RIO CLARO" - 15. BPM, SITUADO NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, 854 - CENTRO, NESTA CIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL NO. 4.984 DE 10 DE DEZEMBRO 1998, ELEVANDO A ENTÃO 4ª. CIPM (4ª. CAMPANHIA INDEPENDENTE DA PMGO) AOS "STATUS" DE UNIDADE - BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS.	Aprovado
150	Requerimento nº 583 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Major Davi Pires, Marcos Antônio Protocolo: 1126 Turno: Único	SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), E/E ART.20 PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS.	Prazo Regimental