Ata Eletrônica da (5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 07/12/2018 - 16:54; Encerramento: 07/12/2018 - 16:53; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Mauro Bento Filho / MDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 071/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1119, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 055/2018: ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1129, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 040/2018, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 722, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 059/2018, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1017, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio. • PLOE 061/2018, ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1046, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental do Vereador Gildenicio Santos, enquanto Presidente da CCJ • PLOE 063/2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1068, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 064/2018, INSERE O INCISO XIV AO ARTIGO 40;INSERE O ITEM VII AO ARTIGO 41; INSERE O ITEM 21 À TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; ALTERA O SOMATÓRIO TOTAL DA TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; INSERE O ITEM 11.6 AO ITEM 11 DO ANEXO II; TODOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.947. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenicio Santos • PLOE 066/2018, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1065, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 067/2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1070, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 069/2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 071/2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1119, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 076/2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASFALTAR O ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO TOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 053/2018, INSERE O INCISO I NO ART. 1º, DA LEI Nº 2.915/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS ABRIGAREM PNEUS E SUAS SUCATAS... Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1072, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 055/2018, ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 576/2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 582/2018, SOLICITAR QUE SEJA PROCEDIDA "SESSÃO SOLENE" A OCORRER NO PLENÁRIO "VER. JOÃO JUSTINO DE OLIVIEIRA", EM DATA E HORÁRIO APRAZADO PELA E, PRESIDENTE, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20 (VINTE) ANOS DA CRIAÇÃO DO BATALHÃO "VALE DO RIO CLARO" - 15. BPM, SITUADO NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, 854 - CENTRO, NESTA CIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL NO. 4.984 DE 10 DE DEZEMBRO 1998, ELEVANDO A ENTÃO 4ª. CIPM (4ª. CAMPANHIA INDEPENDENTE DA PMGO) AOS "STATUS" DE UNIDADE - BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS. Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 1125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 583/2018, SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), E/E ART.20 PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS. Autores: Gildenicio Santos, José Carapô, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Número de Protocolo: 1126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni.