Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O INCISO XIV AO ARTIGO 40;INSERE O ITEM VII AO ARTIGO 41; INSERE O ITEM 21 À TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; ALTERA O SOMATÓRIO TOTAL DA TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; INSERE O ITEM 11.6 AO ITEM 11 DO ANEXO II; TODOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.947. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASFALTAR O ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO TOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O INCISO I NO ART. 1º, DA LEI Nº 2.915/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS ABRIGAREM PNEUS E SUAS SUCATAS...

ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO.

SOLICITAR QUE SEJA PROCEDIDA "SESSÃO SOLENE" A OCORRER NO PLENÁRIO "VER. JOÃO JUSTINO DE OLIVIEIRA", EM DATA E HORÁRIO APRAZADO PELA E, PRESIDENTE, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20 (VINTE) ANOS DA CRIAÇÃO DO BATALHÃO "VALE DO RIO CLARO" - 15. BPM, SITUADO NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, 854 - CENTRO, NESTA CIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL NO. 4.984 DE 10 DE DEZEMBRO 1998, ELEVANDO A ENTÃO 4ª. CIPM (4ª. CAMPANHIA INDEPENDENTE DA PMGO) AOS "STATUS" DE UNIDADE - BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS.

SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), E/E ART.20 PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS.