Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 855
Turno: Único
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, CRIANDO CARGOS E QUANTITATIVOS, A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, CRIANDO NOVAS HIPÓTESES E CORRIGINDO DISPOSITIVO, BEM COMO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1046
Turno: Único
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ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1067
Turno: Único
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INSERE O INCISO XIV AO ARTIGO 40;INSERE O ITEM VII AO ARTIGO 41; INSERE O ITEM 21 À TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; ALTERA O SOMATÓRIO TOTAL DA TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; INSERE O ITEM 11.6 AO ITEM 11 DO ANEXO II; TODOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.947. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 5
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 8
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 55
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEREM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 74
Turno: Único
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ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.009 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 73
Turno: Único
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DESAFETA E INCORPORA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS PROPRIETÁRIOS ANTERIORES IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 72
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 86
Turno: Único
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA 3 LOCALIZADA NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 88
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 89
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 130 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 68
Turno: Único
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ O MÊS "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS |
Aprovado |
| 140 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 10
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 45. DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 150 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 33
Turno: Único
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INSTITUI O (SETEMBRO AMARELO) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. |
Aprovado |
| 160 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019
Autoria: João Rosa
Protocolo: 53
Turno: Único
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" INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado |
| 170 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 69
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 25 - A DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 180 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 98
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.162 DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 190 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho
Protocolo: 100
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.293/2012 E DA LEI 3.018/2009, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO |
Aprovado |
| 200 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 146
Turno: Único
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA URBANA". | Pedido de Vista |
| 210 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho
Protocolo: 81
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 E SEU §°1; INSEERE OS §§ 4° E 5° DO ART.39; REVOGA O § 5° DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - RESOLUÇÃO 02/2010. | Prazo Regimental |
| 220 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 975
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DOUTOR ALESSANDRO MARTINS. |
Aprovado |
| 230 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1085
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL HÉLIO CRISTIANO DO CARMO. |
Aprovado |
| 240 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autoria: Carvalhinho, Marcos Antônio
Protocolo: 57
Turno: Único
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA. |
Aprovado |
| 241 |
Requerimento nº 34 de 2019
Autoria: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 99
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), C/C ART. 20, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CRÔNICAS. |
Aprovado Adendo 1 acolhido por maioria absoluta; Adendo 2 acolhido por maioria simples tendo sido empatado 3 a 3, e desempatado favoravelmente pelo Presidente; Aprovado com por maioria absoluta. |
| 242 |
Requerimento nº 38 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 125
Turno: Único
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 709/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA EM 11/12/2017, O QUAL REQUER ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA NA PARTE BAIXA DA REGIÃO CENTRAL. | Não há resultado |
| 243 |
Requerimento nº 39 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 126
Turno: Único
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REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 564/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 30/10/2017, O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS J, K E 11 NA VILA SOFIA. | Não há resultado |
| 244 |
Requerimento nº 40 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 128
Turno: Único
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REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 270/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 09/05/2017 , O QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GOIÁS ESQUINA COM A RUA CAÇU. | Não há resultado |
| 245 |
Requerimento nº 41 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 129
Turno: Único
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REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 126/2017 DE 16/03/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 21/03/2017, O QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA NO SETOR GÊDA. | Não há resultado |
| 246 |
Requerimento nº 42 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 130
Turno: Único
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 235/2017, APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 25/04/2017, O QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JACUTINGA OAS BAIRROS DOM ABEL, SÍTIO DE RECREIO ALVORADA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES. | Não há resultado |
| 247 |
Requerimento nº 43 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 131
Turno: Único
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 272/2017, APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUAL REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COLINAS. | Não há resultado |
| 248 |
Requerimento nº 46 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 139
Turno: Único
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SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 285/2018, PROTOCOLADO EM 07 DE JUNHO DE 2018, ÀS 16HMIN, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSÃO PLENÁRIA DE 25/06/2018, QUE SOLICITOU AO MD. PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES PRIVADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO DE CELULAR, COMO A UBER. | Não há resultado |
| 249 |
Requerimento nº 47 de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 141
Turno: Único
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PEDE A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2019 DO TORNEIO DE PESCA DA JATAÍ, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | Não há resultado |
| 250 |
Requerimento nº 48 de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 142
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 497/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ROGA A EXCLUSÃO DO ESTADO DE GOIÁS DA RELAÇÃO DE UNIDADE DA FEDERAÇÃO QUE SEGUEM O HORÁRIO DE VERÃO. | Não há resultado |
| 253 |
Requerimento nº 51 de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 147
Turno: Único
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PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DE GOIÁS E A PREFEITURA DE JATAÍ, VISANDO A EFETIVAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA REPRIMIDA, PESSOAS CARENTES COM SÉRIOS PROBLEMAS NA VISÃO. | Não há resultado |
| 254 |
Requerimento nº 52 de 2019
Autoria: João Rosa
Protocolo: 149
Turno: Único
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO GARI, QUE ACONTECE NO DIA 16 DE MAIO. | Não há resultado |
| 255 |
Requerimento nº 53 de 2019
Autoria: João Rosa
Protocolo: 150
Turno: Único
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SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA. | Não há resultado |
| 256 |
Requerimento nº 54 de 2019
Autoria: João Rosa
Protocolo: 151
Turno: Único
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL. | Não há resultado |
| 257 |
Requerimento nº 55 de 2019
Autoria: João Rosa
Protocolo: 152
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 258 |
Requerimento nº 56 de 2019
Autoria: João Rosa
Protocolo: 153
Turno: Único
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SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE NASCENTES, MINAS E OLHO D'ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ-GO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, EM TODAS AS PLATAFORMAS DE MÍDIAS EXISTENTES. | Não há resultado |
| 260 |
Requerimento nº 58 de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 156
Turno: Único
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ROGA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UM PLANEJAMENTO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NA NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NOS BAIRROS MAIS NOVOS. | Não há resultado |