Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/03/2019 - 14:32; Encerramento: 13/03/2019 - 19:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 048/2018, ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, CRIANDO CARGOS E QUANTITATIVOS, A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, CRIANDO NOVAS HIPÓTESES E CORRIGINDO DISPOSITIVO, BEM COMO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 855, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 061/2018, ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1046, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 064/2018, INSERE O INCISO XIV AO ARTIGO 40;INSERE O ITEM VII AO ARTIGO 41; INSERE O ITEM 21 À TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; ALTERA O SOMATÓRIO TOTAL DA TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; INSERE O ITEM 11.6 AO ITEM 11 DO ANEXO II; TODOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.947. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 002/2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 004/2019, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 009/2019, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEREM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 010/2019, ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.009 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio. • PLOE 011/2019, DESAFETA E INCORPORA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS PROPRIETÁRIOS ANTERIORES IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio para primeira quinzena de abril de 2019. • PLOE 012/2019, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio. • PLOE 014/2019, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA 3 LOCALIZADA NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 015/2019, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio. • PLOE 016/2019, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni • PLOL 054/2018, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ O MÊS "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 001/2019, ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 45. DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 003/2019, INSTITUI O (SETEMBRO AMARELO) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 004/2019, " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 005/2019, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 25 - A DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 006/2019, ALTERA A REDAÇÃO DO ART.162 DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 007/2019, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.293/2012 E DA LEI 3.018/2009, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 010/2019, INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA URBANA". Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni • PRE 001/2019, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 E SEU §°1; INSEERE OS §§ 4° E 5° DO ART.39; REVOGA O § 5° DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - RESOLUÇÃO 02/2010. Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. • PDL 015/2018, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DOUTOR ALESSANDRO MARTINS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 975, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 017/2018, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL HÉLIO CRISTIANO DO CARMO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1085, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 001/2019, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA. Autores: Carvalhinho, Marcos Antônio, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 034/2019, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), C/C ART. 20, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CRÔNICAS. Autores: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Adendo 1 acolhido por maioria absoluta; Adendo 2 acolhido por maioria simples tendo sido empatado 3 a 3, e desempatado favoravelmente pelo Presidente; Aprovado com por maioria absoluta. • REQ 038/2019, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 709/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA EM 11/12/2017, O QUAL REQUER ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA NA PARTE BAIXA DA REGIÃO CENTRAL. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 039/2019, REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 564/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 30/10/2017, O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS J, K E 11 NA VILA SOFIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 040/2019, REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 270/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 09/05/2017 , O QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GOIÁS ESQUINA COM A RUA CAÇU. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 041/2019, REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 126/2017 DE 16/03/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 21/03/2017, O QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA NO SETOR GÊDA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 042/2019, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 235/2017, APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 25/04/2017, O QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JACUTINGA OAS BAIRROS DOM ABEL, SÍTIO DE RECREIO ALVORADA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 043/2019, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 272/2017, APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUAL REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COLINAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 046/2019, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 285/2018, PROTOCOLADO EM 07 DE JUNHO DE 2018, ÀS 16HMIN, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSÃO PLENÁRIA DE 25/06/2018, QUE SOLICITOU AO MD. PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES PRIVADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO DE CELULAR, COMO A UBER. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 047/2019, PEDE A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2019 DO TORNEIO DE PESCA DA JATAÍ, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 048/2019, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 497/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ROGA A EXCLUSÃO DO ESTADO DE GOIÁS DA RELAÇÃO DE UNIDADE DA FEDERAÇÃO QUE SEGUEM O HORÁRIO DE VERÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 051/2019, PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DE GOIÁS E A PREFEITURA DE JATAÍ, VISANDO A EFETIVAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA REPRIMIDA, PESSOAS CARENTES COM SÉRIOS PROBLEMAS NA VISÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 052/2019, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO GARI, QUE ACONTECE NO DIA 16 DE MAIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 053/2019, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 054/2019, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 055/2019, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 056/2019, SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE NASCENTES, MINAS E OLHO D'ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ-GO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, EM TODAS AS PLATAFORMAS DE MÍDIAS EXISTENTES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 058/2019, ROGA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UM PLANEJAMENTO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NA NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NOS BAIRROS MAIS NOVOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.