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Autor: Mauro Bento Filho
Autor: Mauro Bento Filho
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Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Abatuir Assis.
Protocolo: 704/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 10:31 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO.
Protocolo: 699/2020 - 9 de Novembro de 2020 às 12:34 |
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 9 de Novembro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS.
Protocolo: 698/2020 - 9 de Novembro de 2020 às 12:32 |
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 9 de Novembro de 2020
Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes.
Protocolo: 621/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34 |
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita a testagem de todos os servidores lotados na agência do Vapt Vupt de Jataí.
Protocolo: 396/2020 - 24 de Junho de 2020 às 08:36 |
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19”.
Protocolo: 389/2020 - 23 de Junho de 2020 às 09:01 |
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º, do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 039/2020, de 13 de maio de 2020. “
Protocolo: 300/2020 - 27 de Maio de 2020 às 07:50 |
Data de Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
27 de Maio de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
27 de Maio de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2020 Data de anexação: 27 de Maio de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Acrescenta o Art. 3º ao Projeto de Lei em referência com a seguinte redação: “Art. 1º - A Superintendência de Atenção Integral à Saúde e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental ficam responsáveis por zelar e fiscalizar das diretrizes estabelecidas por esta lei. ”
Protocolo: 264/2020 - 13 de Maio de 2020 às 08:38 |
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2020 Data de anexação: 13 de Maio de 2020
“Institui a campanha de prevenção ao abuso sexual e à violência no transporte coletivo público e privado e dá outras providências. ”
Protocolo: 261/2020 - 13 de Maio de 2020 às 08:07 |
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
27 de Maio de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
27 de Maio de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matérias anexadas:
Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no município de Jataí-Goiás, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.
Protocolo: 233/2020 - 4 de Maio de 2020 às 12:29 |
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
15 de Maio de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1701, Lei Ordinária nº 4185, de 15 de maio de 2020. Status: Proposição transformada em lei
15 de Maio de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1701, Lei Ordinária nº 4185, de 15 de maio de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4185 de 15 de Maio de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 676 de 14 de Maio de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4185 de 15 de Maio de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 676 de 14 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Maio de 2020
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pela vereador Mauro Bento Filho. -
Sessão Ordinária Virtual
- 13 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Maio de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
Requer a criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19
Protocolo: 201/2020 - 14 de Abril de 2020 - 10:57 |
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 29 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera a redação do § 1º do Art. 2º e acrescenta o paragrafo único ao Art. 4º.
Protocolo: 129/2020 - 4 de Março de 2020 às 14:51 |
Data de Apresentação: 4 de Março de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
4 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2019 Data de anexação: 4 de Março de 2020
O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintendência de Habitação para que possa renovar o convênio com a AGEHAB para regularização fundiária dos bairros Mauro Bento, Multirão, Colmeia Park e Estrela D'alva.
Protocolo: 128/2020 - 4 de Março de 2020 às 14:29 |
Data de Apresentação: 4 de Março de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
4 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintendência de Habitação para que possa celebrar convênio com a AGEHAB para construção, ampliação ou reforma de moradias e equipamentos comunitários.
Protocolo: 115/2020 - 2 de Março de 2020 às 09:34 |
Data de Apresentação: 2 de Março de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
4 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Mauro Bento Filho a pedido dos moradores do setor Jacutinga, solicita ao Executivo Municipal a construção de um parque infantil, uma praça e uma academia ao ar livre para a prática esportiva e o lazer daqueles que vivem lá.
Protocolo: 114/2020 - 2 de Março de 2020 às 09:27 |
Data de Apresentação: 2 de Março de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
2 de Março de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
2 de Março de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Coriolando Leles Barros.
Protocolo: 113/2020 - 2 de Março de 2020 às 09:07 |
Data de Apresentação: 2 de Março de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Os subscritores da presente Emenda propõem alteração no art. 2º e o acréscimo do Parágrafo único ao art. 1º, conforme a redação a seguir:
Protocolo: 8/2020 - 27 de Janeiro de 2020 às 15:27 |
Data de Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
29 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019 Data de anexação: 27 de Janeiro de 2020
O vereador que esta subscreve, nos termos do art. 98, § 3º do Regimento Interno, propõe a seguinte substitutiva ao PLOE nº 63/2019, na forma abaixo elencada.
Protocolo: 1012/2019 - 9 de Dezembro de 2019 às 14:35 |
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2019 Data de anexação: 9 de Dezembro de 2019
Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Superintendência de Habitação - Regularização Fundiária)
Protocolo: 976/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 15:37 |
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019 Data de anexação: 29 de Novembro de 2019