Assinatura Digital
Mauro Antonio Bento Filho
Assinado em: 7 de Maio de 2020 às 12:13
ICP-Brasil
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“Institui a campanha de prevenção ao abuso sexual e à violência no transporte coletivo público e privado e dá outras providências. ”
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2020
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
39
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
13/05/2020
Protocolo
261/2020 - 13 de Maio de 2020 às 08:07
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 61/2020 (Mauro Bento Filho)
Data: 26 de Maio de 2020
Data: 26 de Maio de 2020
Assinatura Digital
Member: 145A2D56-D31F-47Ad-88Ca-F2C63Ca3736A Bad59245-9368-4B03-A65F-45B863047664
Assinado em: 26 de Maio de 2020 às 11:54
“PLOL – CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E
PRIVADO – MATÉRIA DE CUNHO EDUCATIVO E PROGRAMÁTICO – CONSTITUCIONALIDADE”
| Tramitações |
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27 de Maio de 2020
27 de Maio de 2020
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
27 de Maio de 2020
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
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26 de Maio de 2020
26 de Maio de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 61/2020.
26 de Maio de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 61/2020.
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13 de Maio de 2020
13 de Maio de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
13 de Maio de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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13 de Maio de 2020
13 de Maio de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
13 de Maio de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
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13 de Maio de 2020
13 de Maio de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
13 de Maio de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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| Matérias Anexadas |
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“Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º, do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 039/2020, de 13 de maio de 2020. “
Data de Apresentação: 27 de Maio de 2020
| Protocolo: 300/2020 - 27 de Maio de 2020 às 07:50
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.