PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 234 Turno: Segundo	Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público no Município de Jataí.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni Protocolo: 268 Turno: Segundo	Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2020 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 277 Turno: Segundo	"ISENTA OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE VISTORIA, CADASTRAMENTO DO CONDUTOR, EMISSÃO DE CARTEIRINHA E ALVARÁ, NO ANO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19."	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 280 Turno: Segundo	“Denomina o logradouro público localizado na Avenida Benjamin Constant esquina com a Rua Dos Pioneiros, quadra 08, lote 01, Bairro Jardim da Liberdade de Praça ANTÔNIO ALVES PIRES – “NOY”, e dá outras providências.”	Aprovado
5	Requerimento nº 97 de 2020 Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 279 Turno: Único	Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios de contratações - locações onerosas de veículos; fraude em processo licitatório convite no 03/18; contratações superfaturadas; subfaturamento de transação de imobiliária com lesão ao patrimônio público; vantagens indevidas a agentes públicos; ausência de Alvará Prévio para reforma e ampliação de imóvel adquirido pelo Prefeito e utilização indevida de servidor público para tratar de interesse particular de agente público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jataí.	Matéria Lida
6	Requerimento nº 99 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 289 Turno: Único	Solicita estudo do município para ampliar divulgação e incentivar os coordenadores dos Programas da Mulher e do Homem e demais profissionais de saúde a se capacitarem nos diversos cursos sobre a saúde da mulher e do homem, disponibilizados pelo Ministério da Saúde e UNA-SUS	Aprovado
7	Requerimento nº 100 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 290 Turno: Único	Solicita estudo do município para incentivar os profissionais de segurança pública a se capacitarem em cursos on line e gratuitos, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) E Senado	Aprovado
8	Requerimento nº 101 de 2020 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 293 Turno: Único	“Solicita o encaminhamento à Casa de Leis, relatório mensal das receitas e despesas relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, detalhando os produtos/serviços adquiridos e as empresas contratadas, assim como plano de ações no que se refere à pandemia em Jataí/GO, contemplando as medidas já concretizadas e as que ainda serão executadas”.	Aprovado
9	Requerimento nº 102 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 294 Turno: Único	Solicita o recapeamento das ruas 04, 06, 09, 31, 33 e 35 no Residencial das Brisas.	Aprovado
10	Requerimento nº 103 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 295 Turno: Único	“Solicita recapeamento da pista de caminhada da BR 158, trecho entre a rotatória do CAIC até a rotatória do Anel Viário, bem como a recuperação dos meios-fios.”	Aprovado
11	Requerimento nº 104 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 296 Turno: Único	“Construção de ponte sobre o córrego do Açude, na Rua 11, ligando os bairros Cohacol I e Mauro Bento.”	Aprovado
12	Requerimento nº 105 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 297 Turno: Único	“Requer reedição do requerimento nº 41/2019 e aprovado por maioria absoluta em 14/03/2019, o qual solicita a construção de galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda.	Aprovado
13	Requerimento nº 106 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 298 Turno: Único	“Reedição do requerimento nº 42/2019, aprovado em 14/03/2019, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando os bairros Cidade Jardim e Jacutinga aos bairros Dom Abel, Sítio de Recreio Alvorada e demais bairros adjacentes.”	Aprovado
14	Requerimento nº 107 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 299 Turno: Único	“Requer a Reedição do Requerimento N° 193/2019, aprovado em 12/06/2019, o qual solicita a construção de uma ponte sobre o córrego do Açude ligando o Setor Residencial Recanto da Mata ao Setor Bandeirantes.”	Aprovado