Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 237
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 193
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO 02/2010, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 99 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 246
Turno: Único
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SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AVENTAL IMPERMEÁVEL, MÁSCARA, PROTETOR OCULAR; BOTAS E LUVAS DE BORRACHA PARA OS COVEIROS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 102 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 264
Turno: Único
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SOLICITA QUE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO. |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 103 de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 265
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG DE JATAÍ/GO. |
Aprovado |
| 60 |
Requerimento nº 104 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 267
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ADAPTAÇÃO DE RAMPAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOIÁS, COMPREENDENDO PRINCIPALMENTE ENTRE A AVENIDA RIO CLARO E RUA ZECA LOPES, VISANDO FACILITAR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS DE JATAÍ/GO. |
Aprovado |
| 70 |
Requerimento nº 105 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 270
Turno: Único
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SOLICITA QUE EDITE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE "INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ". |
Aprovado |
| 80 |
Requerimento nº 106 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 274
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS NA RUA W2, SETOR EPAMINONDAS I. |
Aprovado |
| 90 |
Requerimento nº 107 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 275
Turno: Único
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SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES PREFERENCIAIS E VERTICAIS, INCLUSIVE COM AS DEMARCAÇÕES PREFERENCIAIS PARA IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA RUA SEBASTIÃO R. CINTRA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO INSS. |
Aprovado |
| 100 |
Requerimento nº 108 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 276
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA A SOLTURA DE PEIXES PARA REPOVOAR O LAGO JK. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 109 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 278
Turno: Único
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SOLICITA UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVA TECNOLÓGICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 110 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 279
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 112 de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 285
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 486, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA CO CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 113 de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 286
Turno: Único
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PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DA AV. GOIÁS COM A RUA CAÇU, ENTRE AS VILAS PROGRESSO E SANTA MARIA. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 114 de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 287
Turno: Único
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O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO GOVERNO DE GOIÁS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 115 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 288
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA FAZER ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL. |
Aprovado |