10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2019
Protocolo: 237 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1437/2019, Lei Ordinária nº 4086/2019.
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
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Prazo Regimental
Pedido de prazo regimental feito pelo Vereador Gildenicio Santos
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20 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Protocolo: 193 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO 02/2010, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 99 de 2019
Protocolo: 246 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AVENTAL IMPERMEÁVEL, MÁSCARA, PROTETOR OCULAR; BOTAS E LUVAS DE BORRACHA PARA OS COVEIROS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 102 de 2019
Protocolo: 264 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 103 de 2019
Protocolo: 265 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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60 - Requerimento nº 104 de 2019
Protocolo: 267 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ADAPTAÇÃO DE RAMPAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOIÁS, COMPREENDENDO PRINCIPALMENTE ENTRE A AVENIDA RIO CLARO E RUA ZECA LOPES, VISANDO FACILITAR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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70 - Requerimento nº 105 de 2019
Protocolo: 270 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE EDITE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE "INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ".
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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80 - Requerimento nº 106 de 2019
Protocolo: 274 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS NA RUA W2, SETOR EPAMINONDAS I.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 107 de 2019
Protocolo: 275 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES PREFERENCIAIS E VERTICAIS, INCLUSIVE COM AS DEMARCAÇÕES PREFERENCIAIS PARA IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA RUA SEBASTIÃO R. CINTRA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO INSS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 108 de 2019
Protocolo: 276 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA A SOLTURA DE PEIXES PARA REPOVOAR O LAGO JK.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 109 de 2019
Protocolo: 278 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVA TECNOLÓGICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 110 de 2019
Protocolo: 279 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 112 de 2019
Protocolo: 285 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 486, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA CO CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 113 de 2019
Protocolo: 286 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DA AV. GOIÁS COM A RUA CAÇU, ENTRE AS VILAS PROGRESSO E SANTA MARIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 114 de 2019
Protocolo: 287 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO GOVERNO DE GOIÁS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 115 de 2019
Protocolo: 288 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA FAZER ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
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Aprovado
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