Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/04/2019 - 14:29; Encerramento: 09/04/2019 - 16:30; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 018/2019: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 018/2019, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de prazo regimental feito pelo Vereador Gildenicio Santos • PRE 003/2019, ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO 02/2010, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 099/2019, SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AVENTAL IMPERMEÁVEL, MÁSCARA, PROTETOR OCULAR; BOTAS E LUVAS DE BORRACHA PARA OS COVEIROS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 102/2019, SOLICITA QUE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 103/2019, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG DE JATAÍ/GO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 104/2019, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ADAPTAÇÃO DE RAMPAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOIÁS, COMPREENDENDO PRINCIPALMENTE ENTRE A AVENIDA RIO CLARO E RUA ZECA LOPES, VISANDO FACILITAR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS DE JATAÍ/GO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 105/2019, SOLICITA QUE EDITE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE "INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ". Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 106/2019, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS NA RUA W2, SETOR EPAMINONDAS I. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 107/2019, SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES PREFERENCIAIS E VERTICAIS, INCLUSIVE COM AS DEMARCAÇÕES PREFERENCIAIS PARA IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA RUA SEBASTIÃO R. CINTRA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO INSS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 108/2019, SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA A SOLTURA DE PEIXES PARA REPOVOAR O LAGO JK. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 109/2019, SOLICITA UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVA TECNOLÓGICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 110/2019, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 112/2019, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 486, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA CO CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 113/2019, PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DA AV. GOIÁS COM A RUA CAÇU, ENTRE AS VILAS PROGRESSO E SANTA MARIA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 114/2019, O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO GOVERNO DE GOIÁS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 115/2019, SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA FAZER ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.