PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 28

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 656 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 722 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 816 Turno: Único	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 852 Turno: Único	ACRESCENTA O § 4º AO ART. 77, DA LEI Nº 2.822/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 878 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ANA GABRIELA MARTINS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: 810 Turno: Único	JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.	Prazo Regimental
70	Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: 838 Turno: Único	JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.	Prazo Regimental
80	Requerimento nº 399 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 721 Turno: Único	PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS, PARQUES E LAGOS DE NOSSA CIDADE.	Aprovado
90	Requerimento nº 401 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 724 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO, CIDADE JARDIM I E II, JACUTINGA, SÃO PEDRO E OUTROS.	Aprovado
100	Requerimento nº 443 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 801 Turno: Único	SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROPICIADO E EFETUADA, COM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA, ADAPTAÇÃO COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMARA E INFORMATIZAÇÃO NO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ/GO, INSTALADO NA RUA 5, 720 - SETOR JOSÉ HERCULANO.	Aprovado
110	Requerimento nº 444 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 802 Turno: Único	SOLICITA PARA QUE, MEDIDAS DE URGÊNCIA, SEJAM TOMADAS PARA A REVITALIZAÇÃO, REFORMAS E AUMENTO DAS INSTALAÇÕES DO VIVEIRO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DESTA CIDADE.	Aprovado
120	Requerimento nº 445 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 803 Turno: Único	SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA, ROÇAGEM DRENAGENS E QUALQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS VERIFICADOS NOS LOTES E TERRENOS BALDIOS, PARTICULARES E PÚBLICOS INSTALADOS, NO RESIDENCIAL RECANTO DA MATA, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.	Aprovado
130	Requerimento nº 446 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 804 Turno: Único	SOLICITA PARA QUE SE PROCEDA A CORREÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS QUE NÃO ACENDEM, VERIFICADAS NAS RUAS 2, 4, 6 E 8 DO SETOR CIDADE JARDIM II.	Aprovado
140	Requerimento nº 448 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 807 Turno: Único	SOLICITA QUE PROMOVA A TAPAGEM DE BURACOS E O RECAPEAMENTO VERIFICADOS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, SETOR SANTA LÚCIA, NA ALTURA DO Nº 702, NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FELICIANO.	Aprovado
150	Requerimento nº 459 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 844 Turno: Único	A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS QUE SERÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA JATAÍ CIDADE NOVA.	Não há resultado
160	Requerimento nº 460 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 854 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE UM SINALEIRO PARA PEDESTRES NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL (IFG), ANTIGO CEFET POLIVALENTE DANTE MOSCONI.	Aprovado
170	Requerimento nº 461 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 856 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO PARQUE ECOLÓGICO CHEFE BRITO, RETIRANDO-SE OS BLOCOS DE VIDRO QUEBRADOS, COLOCANDO SE TIJOLOS DE ALVENARIA.	Aprovado
180	Requerimento nº 462 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 857 Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS LATERAIS DAS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR E TAMBÉM A REFORMA GERAL DAS MESMAS, HAJA VISTA QUE MUITOS TRECHOS ESTÃO DANIFICADOS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES QUE FREQUENTAM O LOCAL.	Aprovado
190	Requerimento nº 463 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 858 Turno: Único	SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A REINSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SAID ABDALLA COM A RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, NA VILA PARAÍSO I.	Aprovado
200	Requerimento nº 464 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 859 Turno: Único	SOLICITA O REPARO DE MEIOS-FIOS DANIFICADOS NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NA ALTURA DO Nº 2633, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.	Aprovado
210	Requerimento nº 465 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 860 Turno: Único	O VEREADOR JOÃO ROSA LEAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DAS AUTORIDADES REQUERIDAS VISANDO MELHORIAS NO PARQUE CHEFE BRITO, COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DIRECIONADOS PARA A PISTA DE SKATE, E DE IGUAL FORMA, BEBEDOUROS DE ÁGUA E BANHEIROS.	Aprovado
220	Requerimento nº 466 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 862 Turno: Único	SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA VISANDO A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO "NOVEMBRO AZUL" - MÊS MUNDIAL CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA.	Aprovado
230	Requerimento nº 467 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 863 Turno: Único	PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS : LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E JOSÉ DE CARVALHO, NO SETOR PLANALTO; FRANCISCO FRANÇA, ENTRE AS RUAS BELMIRO DO PAPA, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E FRANCISCO FRANÇA, NO SETOR SANTO ANTÔNIO E JOSÉ DE CARVALHO, ENTRE A RUA SALGADO FILHO E A AV. TANCREDO NEVES, NO SETOR PLANALTO	Aprovado
240	Requerimento nº 468 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 865 Turno: Único	PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA NA MERENDA ESCOLAR PARA CRIAÇÕES CRIANÇAS PORTADORAS DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.	Aprovado
250	Requerimento nº 469 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 866 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 316/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE JATAÍ, INCLUSIVE, DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES.	Aprovado
260	Requerimento nº 470 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 871 Turno: Único	SOLICITA PARA QUE SE INCENTIVE A ENTOAÇÃO DO HINO DE JATAÍ NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE INCENTIVAR O CIVISMO E A CIDADANIA ENTRE OS INFANTES DE NOSSA CIDADE.	Aprovado
270	Moção nº 30 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 868 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDINES QUEIROZ DO AMARAL, AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado
280	Moção nº 31 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 869 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO BARBOSA VASCONCELOS, AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado