Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 09/10/2018 - 14:27
Encerramento: 09/10/2018 - 17:17
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias do Expediente
1 - PLOE 053/2018
Protocolo: 878 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ANA GABRIELA MARTINS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 035/2018
Protocolo: 656 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1315, Lei Ordinária n° 4031/2018.
Data desta Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Aprovado
20 - PLOE 040/2018
Protocolo: 722 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1360/2018, Lei Ordinária n° 4.052/2019.
Data desta Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 99 de 2018 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 95 de 2018 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 94 de 2018 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 92 de 2018 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 90 de 2018 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 89 de 2018 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 88 de 2018 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 86 de 2018 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 85 de 2018 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 84 de 2018 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 83 de 2018 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 82 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 81 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 80 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 79 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 78 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 77 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 74 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 73 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 72 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 69 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 68 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 67 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 66 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 65 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 64 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 63 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 62 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 59 de 2018 - Data de Anexação: 1 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 58 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 57 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 56 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 55 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 54 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 53 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 52 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 51 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 50 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 49 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 48 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 47 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 46 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 45 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 44 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 43 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 42 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018

Matérias Desanexadas
  • Emenda Modificativa nº 71 de 2018 - Data de Desanexação: 12 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 70 de 2018 - Data de Desanexação: 12 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 61 de 2018 - Data de Desanexação: 12 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 60 de 2018 - Data de Desanexação: 6 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 40 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 39 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 38 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 37 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 36 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 35 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 34 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 33 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 32 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 31 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 30 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 29 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 28 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 27 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 26 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 25 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 24 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 23 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 22 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 21 de 2018 - Data de Desanexação: 1 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 20 de 2018 - Data de Desanexação: 1 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 19 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 18 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 17 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 16 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 15 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 14 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 13 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 12 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018

Matéria não votada
30 - PLOE 046/2018
Protocolo: 816 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 520, Lei Ordinária n° 4029/2018.
Data desta Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Aprovado
40 - PLOE 051/2018
Protocolo: 852 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 77, DA LEI Nº 2.822/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1315, Lei Ordinária n° 4030/2018
Data desta Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Aprovado
50 - PLOE 053/2018
Protocolo: 878 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ANA GABRIELA MARTINS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1315/2018, Lei Ordinária n° 4.032/2018.
Data desta Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Aprovado
60 - PDL 011/2018
Protocolo: 810 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°09 , de 26 de outubro de 2018.
Data desta Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Prazo Regimental
Com prazo regimental para CCJ
70 - PDL 012/2018
Protocolo: 838 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 10, de 26 de outubro de 2018.
Data desta Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Prazo Regimental
Prazo Regimental para CCJ
80 - REQ 399/2018
Protocolo: 721 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS, PARQUES E LAGOS DE NOSSA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
90 - REQ 401/2018
Protocolo: 724 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO, CIDADE JARDIM I E II, JACUTINGA, SÃO PEDRO E OUTROS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
100 - REQ 443/2018
Protocolo: 801 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROPICIADO E EFETUADA, COM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA, ADAPTAÇÃO COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMARA E INFORMATIZAÇÃO NO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ/GO, INSTALADO NA RUA 5, 720 - SETOR JOSÉ HERCULANO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
110 - REQ 444/2018
Protocolo: 802 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PARA QUE, MEDIDAS DE URGÊNCIA, SEJAM TOMADAS PARA A REVITALIZAÇÃO, REFORMAS E AUMENTO DAS INSTALAÇÕES DO VIVEIRO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DESTA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
120 - REQ 445/2018
Protocolo: 803 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA, ROÇAGEM DRENAGENS E QUALQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS VERIFICADOS NOS LOTES E TERRENOS BALDIOS, PARTICULARES E PÚBLICOS INSTALADOS, NO RESIDENCIAL RECANTO DA MATA, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
130 - REQ 446/2018
Protocolo: 804 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PARA QUE SE PROCEDA A CORREÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS QUE NÃO ACENDEM, VERIFICADAS NAS RUAS 2, 4, 6 E 8 DO SETOR CIDADE JARDIM II.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
140 - REQ 448/2018
Protocolo: 807 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE PROMOVA A TAPAGEM DE BURACOS E O RECAPEAMENTO VERIFICADOS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, SETOR SANTA LÚCIA, NA ALTURA DO Nº 702, NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FELICIANO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
150 - REQ 459/2018
Protocolo: 844 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS QUE SERÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA JATAÍ CIDADE NOVA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Matéria não votada
160 - REQ 460/2018
Protocolo: 854 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE UM SINALEIRO PARA PEDESTRES NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL (IFG), ANTIGO CEFET POLIVALENTE DANTE MOSCONI.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
170 - REQ 461/2018
Protocolo: 856 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO PARQUE ECOLÓGICO CHEFE BRITO, RETIRANDO-SE OS BLOCOS DE VIDRO QUEBRADOS, COLOCANDO SE TIJOLOS DE ALVENARIA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
180 - REQ 462/2018
Protocolo: 857 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS LATERAIS DAS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR E TAMBÉM A REFORMA GERAL DAS MESMAS, HAJA VISTA QUE MUITOS TRECHOS ESTÃO DANIFICADOS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES QUE FREQUENTAM O LOCAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
190 - REQ 463/2018
Protocolo: 858 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A REINSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SAID ABDALLA COM A RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, NA VILA PARAÍSO I.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
200 - REQ 464/2018
Protocolo: 859 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O REPARO DE MEIOS-FIOS DANIFICADOS NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NA ALTURA DO Nº 2633, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
210 - REQ 465/2018
Protocolo: 860 | Turno: Único | Autor: João Rosa
O VEREADOR JOÃO ROSA LEAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DAS AUTORIDADES REQUERIDAS VISANDO MELHORIAS NO PARQUE CHEFE BRITO, COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DIRECIONADOS PARA A PISTA DE SKATE, E DE IGUAL FORMA, BEBEDOUROS DE ÁGUA E BANHEIROS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
220 - REQ 466/2018
Protocolo: 862 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA VISANDO A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO "NOVEMBRO AZUL" - MÊS MUNDIAL CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
230 - REQ 467/2018
Protocolo: 863 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS : LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E JOSÉ DE CARVALHO, NO SETOR PLANALTO; FRANCISCO FRANÇA, ENTRE AS RUAS BELMIRO DO PAPA, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E FRANCISCO FRANÇA, NO SETOR SANTO ANTÔNIO E JOSÉ DE CARVALHO, ENTRE A RUA SALGADO FILHO E A AV. TANCREDO NEVES, NO SETOR PLANALTO
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
240 - REQ 468/2018
Protocolo: 865 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA NA MERENDA ESCOLAR PARA CRIAÇÕES CRIANÇAS PORTADORAS DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
250 - REQ 469/2018
Protocolo: 866 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 316/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE JATAÍ, INCLUSIVE, DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
260 - REQ 470/2018
Protocolo: 871 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PARA QUE SE INCENTIVE A ENTOAÇÃO DO HINO DE JATAÍ NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE INCENTIVAR O CIVISMO E A CIDADANIA ENTRE OS INFANTES DE NOSSA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
270 - MOC 030/2018
Protocolo: 868 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDINES QUEIROZ DO AMARAL, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado
280 - MOC 031/2018
Protocolo: 869 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO BARBOSA VASCONCELOS, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Aprovado