Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/10/2018 - 14:27; Encerramento: 09/10/2018 - 17:17; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 053/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ANA GABRIELA MARTINS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 035/2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 040/2018, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 722, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 046/2018, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 051/2018, ACRESCENTA O § 4º AO ART. 77, DA LEI Nº 2.822/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 852, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 053/2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ANA GABRIELA MARTINS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 011/2018, JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Prazo Regimental. - Com prazo regimental para CCJ • PDL 012/2018, JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 838, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Prazo Regimental. - Prazo Regimental para CCJ • REQ 399/2018, PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS, PARQUES E LAGOS DE NOSSA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 721, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 401/2018, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO, CIDADE JARDIM I E II, JACUTINGA, SÃO PEDRO E OUTROS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 443/2018, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROPICIADO E EFETUADA, COM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA, ADAPTAÇÃO COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMARA E INFORMATIZAÇÃO NO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ/GO, INSTALADO NA RUA 5, 720 - SETOR JOSÉ HERCULANO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 444/2018, SOLICITA PARA QUE, MEDIDAS DE URGÊNCIA, SEJAM TOMADAS PARA A REVITALIZAÇÃO, REFORMAS E AUMENTO DAS INSTALAÇÕES DO VIVEIRO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DESTA CIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 802, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 445/2018, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA, ROÇAGEM DRENAGENS E QUALQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS VERIFICADOS NOS LOTES E TERRENOS BALDIOS, PARTICULARES E PÚBLICOS INSTALADOS, NO RESIDENCIAL RECANTO DA MATA, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 803, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 446/2018, SOLICITA PARA QUE SE PROCEDA A CORREÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS QUE NÃO ACENDEM, VERIFICADAS NAS RUAS 2, 4, 6 E 8 DO SETOR CIDADE JARDIM II. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 448/2018, SOLICITA QUE PROMOVA A TAPAGEM DE BURACOS E O RECAPEAMENTO VERIFICADOS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, SETOR SANTA LÚCIA, NA ALTURA DO Nº 702, NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FELICIANO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 459/2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS QUE SERÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA JATAÍ CIDADE NOVA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 844, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 460/2018, SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE UM SINALEIRO PARA PEDESTRES NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL (IFG), ANTIGO CEFET POLIVALENTE DANTE MOSCONI. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 854, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 461/2018, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO PARQUE ECOLÓGICO CHEFE BRITO, RETIRANDO-SE OS BLOCOS DE VIDRO QUEBRADOS, COLOCANDO SE TIJOLOS DE ALVENARIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 856, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 462/2018, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS LATERAIS DAS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR E TAMBÉM A REFORMA GERAL DAS MESMAS, HAJA VISTA QUE MUITOS TRECHOS ESTÃO DANIFICADOS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES QUE FREQUENTAM O LOCAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 857, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 463/2018, SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A REINSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SAID ABDALLA COM A RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, NA VILA PARAÍSO I. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 858, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 464/2018, SOLICITA O REPARO DE MEIOS-FIOS DANIFICADOS NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NA ALTURA DO Nº 2633, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 465/2018, O VEREADOR JOÃO ROSA LEAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DAS AUTORIDADES REQUERIDAS VISANDO MELHORIAS NO PARQUE CHEFE BRITO, COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DIRECIONADOS PARA A PISTA DE SKATE, E DE IGUAL FORMA, BEBEDOUROS DE ÁGUA E BANHEIROS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 860, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 466/2018, SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA VISANDO A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO "NOVEMBRO AZUL" - MÊS MUNDIAL CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 862, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 467/2018, PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS : LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E JOSÉ DE CARVALHO, NO SETOR PLANALTO; FRANCISCO FRANÇA, ENTRE AS RUAS BELMIRO DO PAPA, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E FRANCISCO FRANÇA, NO SETOR SANTO ANTÔNIO E JOSÉ DE CARVALHO, ENTRE A RUA SALGADO FILHO E A AV. TANCREDO NEVES, NO SETOR PLANALTO Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 863, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 468/2018, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA NA MERENDA ESCOLAR PARA CRIAÇÕES CRIANÇAS PORTADORAS DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 865, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 469/2018, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 316/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE JATAÍ, INCLUSIVE, DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 866, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 470/2018, SOLICITA PARA QUE SE INCENTIVE A ENTOAÇÃO DO HINO DE JATAÍ NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE INCENTIVAR O CIVISMO E A CIDADANIA ENTRE OS INFANTES DE NOSSA CIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 871, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 030/2018, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDINES QUEIROZ DO AMARAL, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 868, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 031/2018, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO BARBOSA VASCONCELOS, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.