PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 31

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 301 Turno: Segundo	Denomina de Dr. Luziano F. de Carvalho, a praça do Bairro Santo Antônio, e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 302 Turno: Segundo	Denomina de José Humberto O. de Queiroz, a Praça Setor Serra Azul (Fabriny), e dá outras providências.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 304 Turno: Segundo	Denomina de Sebastião Carneiro de Carvalho - Sebastião Peteca, a Praça Povoado Estância, e dá outras providências.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 305 Turno: Segundo	Denomina de Manoel Abrão, a Praça do Residencial das Brisas, e dá outras providências.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 306 Turno: Segundo	Denomina de Prof. Arioldo Alves Rocha, a Praça do Conjunto Mauro Bento, e dá outras providências.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 308 Turno: Segundo	Denomina de Prof. Aristal Honório de Lima, a Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 309 Turno: Segundo	Denomina de Profa. Andréa Danúbia Silva Lima, a Creche Cidade Jadim, e dá outras providências.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 310 Turno: Segundo	Denomina de Gleidhston Severino de Freitas, a nova sede de PROCON de Jataí, e dá outras providências.	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 311 Turno: Segundo	Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 312 Turno: Segundo	Denomina de Wanderley Leles Martins, a CAPS AD II, e dá outras providências.	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 293 Turno: Segundo	Cria e define a estrutura, gestão e funcionamento da Central de Confecções.	Aprovado
12	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 300 Turno: Segundo	Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio - PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.	Aprovado
13	Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 328 Turno: Segundo	Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.	Aprovado
14	Requerimento nº 201 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 315 Turno: Único	“Requer do Poder Executivo, estudo técnico que viabilize a construção de um Parque Ecológico no espaço público localizado na Rua 15, setor Bandeirantes”.	Aprovado
15	Requerimento nº 202 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 316 Turno: Único	Solicita que o poder executivo municipal faça a adesão e solicitação para que o município se torne um dos núcleos paralímpicos do Estado.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente
16	Requerimento nº 203 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 319 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a troca da areia do parque infantil da Praça do bairro Cohacol 5”.	Aprovado
17	Requerimento nº 204 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 320 Turno: Único	“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que Cria o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista – CMTMIEA.”	Aprovado
18	Requerimento nº 206 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 326 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas N3 e N13 do bairro Jardim Goiás, em Jataí.”	Aprovado
19	Requerimento nº 207 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 329 Turno: Único	“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira nas escolas no âmbito do município de Jataí, como especifica minuta em anexo.”	Aprovado
20	Requerimento nº 208 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 330 Turno: Único	“Requer ao Poder Público incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.”	Aprovado
21	Requerimento nº 210 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 333 Turno: Único	“Requer a disponibilização de Médico Pediatra na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em escalas de atendimento em no mínimo período noturno e finais de semana.”	Aprovado
22	Requerimento nº 211 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 335 Turno: Único	“Requer a instalação de câmeras de vídeo monitoramento, na entrada principal da Universidade Federal de Jataí/UFJ - Câmpus Riachuelo, com cobertura ampla ao ponto de ônibus dos universitários.”	Aprovado
23	Requerimento nº 212 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 336 Turno: Único	Requer a reedição do requerimento nº 288/2022, onde solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e serviços de pavimentação asfáltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021.	Aprovado
24	Requerimento nº 213 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 337 Turno: Único	“Regulação do Cadastro do Programa de Castração para a inclusão dos protetores e protetoras independentes de Jataí que não possuam o Cadúnico”	Aprovado
25	Requerimento nº 214 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 338 Turno: Único	“Solicita estudos para a instalação de redutores de velocidade, preferencialmente por fiscalização eletrônica, em pontos estratégicos de Jataí”.	Aprovado
26	Requerimento nº 215 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 340 Turno: Único	“Solicita a ampliação da área de depósito utilizada pelos feirantes do Pavilhão Municipal de Eventos, bem como a reforma dos pisos e a construção de rampas de acesso de veículos ao Pavilhão”.	Aprovado
27	Requerimento nº 216 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 342 Turno: Único	“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a implantação de medidas de segurança, tais como: vigilante armado, detector de metais, identificação e cadastramento de visitantes, na entrada desta Casa de leis.”	Aprovado
28	Requerimento nº 217 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 343 Turno: Único	Requer a solicitação de estudos e viabilidade para realizar a implantação de um poste de iluminação na Rua G entre a Rua 20 e 21 no Setor Vila Sofia.	Aprovado
29	Requerimento nº 218 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 344 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do canteiro central da Rua Dom Emanoel, no trecho que vai da Praça Clodoaldo Rezende até a Avenida Goiás.”	Aprovado
30	Requerimento nº 219 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 345 Turno: Único	“Requer estudo para construção de um parque/área de recreação infantil na praça do setor Serra Azul, nesta cidade.”	Aprovado
32	Moção nº 7 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 334 Turno: Único	“SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 62 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JATAÍ.”	Aprovado