1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Protocolo: 301 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Dr. Luziano F. de Carvalho, a praça do Bairro Santo Antônio, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4553, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Protocolo: 302 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de José Humberto O. de Queiroz, a Praça Setor Serra Azul (Fabriny), e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4554, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Protocolo: 304 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Sebastião Carneiro de Carvalho - Sebastião Peteca, a Praça Povoado Estância, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4555, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Protocolo: 305 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Manoel Abrão, a Praça do Residencial das Brisas, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4556, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Protocolo: 306 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Prof. Arioldo Alves Rocha, a Praça do Conjunto Mauro Bento, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4557, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Protocolo: 308 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Prof. Aristal Honório de Lima, a Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4558, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Protocolo: 309 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Profa. Andréa Danúbia Silva Lima, a Creche Cidade Jadim, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4559, de 15 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Protocolo: 310 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Gleidhston Severino de Freitas, a nova sede de PROCON de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4560, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Protocolo: 311 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4561, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Protocolo: 312 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Wanderley Leles Martins, a CAPS AD II, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4562, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2023
Protocolo: 293 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Cria e define a estrutura, gestão e funcionamento da Central de Confecções.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4563, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Protocolo: 300 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio - PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 060/2023, de 11 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 7 de 2023 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2023
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Protocolo: 328 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 061/2023, de 11 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 201 de 2023
Protocolo: 315 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer do Poder Executivo, estudo técnico que viabilize a construção de um Parque Ecológico no espaço público localizado na Rua 15, setor Bandeirantes”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 202 de 2023
Protocolo: 316 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que o poder executivo municipal faça a adesão e solicitação para que o município se torne um dos núcleos paralímpicos do Estado.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 203 de 2023
Protocolo: 319 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a troca da areia do parque infantil da Praça do bairro Cohacol 5”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 204 de 2023
Protocolo: 320 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que Cria o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista – CMTMIEA.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 206 de 2023
Protocolo: 326 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas N3 e N13 do bairro Jardim Goiás, em Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 207 de 2023
Protocolo: 329 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira nas escolas no âmbito do município de Jataí, como especifica minuta em anexo.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 208 de 2023
Protocolo: 330 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer ao Poder Público incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 210 de 2023
Protocolo: 333 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a disponibilização de Médico Pediatra na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em escalas de atendimento em no mínimo período noturno e finais de semana.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 211 de 2023
Protocolo: 335 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a instalação de câmeras de vídeo monitoramento, na entrada principal da Universidade Federal de Jataí/UFJ - Câmpus Riachuelo, com cobertura ampla ao ponto de ônibus dos universitários.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 212 de 2023
Protocolo: 336 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Requer a reedição do requerimento nº 288/2022, onde solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e serviços de pavimentação asfáltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 213 de 2023
Protocolo: 337 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Regulação do Cadastro do Programa de Castração para a inclusão dos protetores e protetoras independentes de Jataí que não possuam o Cadúnico”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 214 de 2023
Protocolo: 338 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita estudos para a instalação de redutores de velocidade, preferencialmente por fiscalização eletrônica, em pontos estratégicos de Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 215 de 2023
Protocolo: 340 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a ampliação da área de depósito utilizada pelos feirantes do Pavilhão Municipal de Eventos, bem como a reforma dos pisos e a construção de rampas de acesso de veículos ao Pavilhão”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 216 de 2023
Protocolo: 342 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a implantação de medidas de segurança, tais como: vigilante armado, detector de metais, identificação e cadastramento de visitantes, na entrada desta Casa de leis.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 217 de 2023
Protocolo: 343 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer a solicitação de estudos e viabilidade para realizar a implantação de um poste de iluminação na Rua G entre a Rua 20 e 21 no Setor Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 218 de 2023
Protocolo: 344 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do canteiro central da Rua Dom Emanoel, no trecho que vai da Praça Clodoaldo Rezende até a Avenida Goiás.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 219 de 2023
Protocolo: 345 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo para construção de um parque/área de recreação infantil na praça do setor Serra Azul, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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32 - Moção nº 7 de 2023
Protocolo: 334 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 62 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JATAÍ.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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Aprovado
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