Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/05/2023 - 08:14; Encerramento: 10/05/2023 - 10:08; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 012/2023, Denomina de Dr. Luziano F. de Carvalho, a praça do Bairro Santo Antônio, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 301, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 014/2023, Denomina de José Humberto O. de Queiroz, a Praça Setor Serra Azul (Fabriny), e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 302, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 015/2023, Denomina de Sebastião Carneiro de Carvalho - Sebastião Peteca, a Praça Povoado Estância, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 304, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 016/2023, Denomina de Manoel Abrão, a Praça do Residencial das Brisas, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 305, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 017/2023, Denomina de Prof. Arioldo Alves Rocha, a Praça do Conjunto Mauro Bento, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 306, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 019/2023, Denomina de Prof. Aristal Honório de Lima, a Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 308, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 020/2023, Denomina de Profa. Andréa Danúbia Silva Lima, a Creche Cidade Jadim, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 309, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 021/2023, Denomina de Gleidhston Severino de Freitas, a nova sede de PROCON de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 310, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 022/2023, Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 311, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 023/2023, Denomina de Wanderley Leles Martins, a CAPS AD II, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 312, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 051/2023, Cria e define a estrutura, gestão e funcionamento da Central de Confecções. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 293, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 008/2023, Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio - PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 300, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 007/2023, Modifica a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 13 de abril de 2023. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 013/2023, Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 328, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 201/2023, “Requer do Poder Executivo, estudo técnico que viabilize a construção de um Parque Ecológico no espaço público localizado na Rua 15, setor Bandeirantes”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 202/2023, Solicita que o poder executivo municipal faça a adesão e solicitação para que o município se torne um dos núcleos paralímpicos do Estado. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 203/2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a troca da areia do parque infantil da Praça do bairro Cohacol 5”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 204/2023, “Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que Cria o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista – CMTMIEA.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 206/2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas N3 e N13 do bairro Jardim Goiás, em Jataí.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 207/2023, “Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira nas escolas no âmbito do município de Jataí, como especifica minuta em anexo.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 208/2023, “Requer ao Poder Público incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 210/2023, “Requer a disponibilização de Médico Pediatra na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em escalas de atendimento em no mínimo período noturno e finais de semana.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 211/2023, “Requer a instalação de câmeras de vídeo monitoramento, na entrada principal da Universidade Federal de Jataí/UFJ - Câmpus Riachuelo, com cobertura ampla ao ponto de ônibus dos universitários.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 212/2023, Requer a reedição do requerimento nº 288/2022, onde solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e serviços de pavimentação asfáltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 213/2023, “Regulação do Cadastro do Programa de Castração para a inclusão dos protetores e protetoras independentes de Jataí que não possuam o Cadúnico” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 214/2023, “Solicita estudos para a instalação de redutores de velocidade, preferencialmente por fiscalização eletrônica, em pontos estratégicos de Jataí”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 215/2023, “Solicita a ampliação da área de depósito utilizada pelos feirantes do Pavilhão Municipal de Eventos, bem como a reforma dos pisos e a construção de rampas de acesso de veículos ao Pavilhão”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 216/2023, “Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a implantação de medidas de segurança, tais como: vigilante armado, detector de metais, identificação e cadastramento de visitantes, na entrada desta Casa de leis.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 217/2023, Requer a solicitação de estudos e viabilidade para realizar a implantação de um poste de iluminação na Rua G entre a Rua 20 e 21 no Setor Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 218/2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do canteiro central da Rua Dom Emanoel, no trecho que vai da Praça Clodoaldo Rezende até a Avenida Goiás.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 219/2023, “Requer estudo para construção de um parque/área de recreação infantil na praça do setor Serra Azul, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 007/2023, “SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 62 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JATAÍ.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.