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SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 49/2016. ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS EMENDA MODIFICATIVA EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Protocolo: 762/2016 - 20 de Dezembro de 2016 às 12:51
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 762/2016 - 20 de Dezembro de 2016 às 12:51
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
20 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 20 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 069/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 069/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Protocolo: 761/2016 - 20 de Dezembro de 2016 às 12:44
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 761/2016 - 20 de Dezembro de 2016 às 12:44
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição lida e incorporada ao projeto em votação única.
20 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição lida e incorporada ao projeto em votação única.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2016 Data de anexação: 20 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Protocolo: 751/2016 - 14 de Dezembro de 2016 às 13:15
Autoria: Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró
Protocolo: 751/2016 - 14 de Dezembro de 2016 às 13:15
Autoria: Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2016.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Protocolo: 746/2016 - 14 de Dezembro de 2016 às 12:42
Autoria: Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 746/2016 - 14 de Dezembro de 2016 às 12:42
Autoria: Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2016 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 701/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:46
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 701/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:46
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 700/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:43
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 700/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:43
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 699/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:39
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 699/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:39
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 698/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:35
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 698/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:35
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 697/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:31
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 697/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:31
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 696/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:27
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 696/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:27
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 695/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:24
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 695/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:24
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 694/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:18
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 694/2016 - 6 de Dezembro de 2016 às 13:18
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2016
ALTERA REDAÇÃO
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 639/2016 - 8 de Novembro de 2016 às 11:22
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 639/2016 - 8 de Novembro de 2016 às 11:22
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016. Assuntos: Votação Nominal
10 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016. Assuntos: Votação Nominal
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA UNIDADE DE LOTE RESIDENCIAL DE 300 M² PARA 250 M², PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 630/2016 - 27 de Outubro de 2016 às 13:19
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 630/2016 - 27 de Outubro de 2016 às 13:19
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
29 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 879, Lei Ordinária n° 3.864.
29 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 879, Lei Ordinária n° 3.864.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3864 de 28 de Dezembro de 2016
Autrografo: Autógrafo nº 350 de 20 de Dezembro de 2016
Autrografo: Autógrafo nº 350 de 20 de Dezembro de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2016
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de vista pelo Vereador Thiago Maggioni -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2016
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Vista do Vereador Geovaci Peres -
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2016
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Thiago Maggioni -
Sessão Ordinária
- 15 de Dezembro de 2016
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Dezembro de 2016
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º NO ART. 12 DA LEI Nº 3068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 619/2016 - 26 de Outubro de 2016 às 07:18
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 619/2016 - 26 de Outubro de 2016 às 07:18
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
12 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2016
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de vista pelo Vereador Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE DE BAR, CONSTANTE DO DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 618/2016 - 26 de Outubro de 2016 às 07:12
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 618/2016 - 26 de Outubro de 2016 às 07:12
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
12 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2016
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido pelo Vereador João Rosa
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 100/2016, QUE SOLICITA UMA REAVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS VALORES DO IPTU E ITBI, COM VIGÊNCIA PARA O PRÓXIMO ANO.
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Protocolo: 594/2016 - 20 de Outubro de 2016 às 07:22
Autoria: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
Protocolo: 594/2016 - 20 de Outubro de 2016 às 07:22
Autoria: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
25 de Outubro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
25 de Outubro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM O TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS, COM PELO MENOS DUAS VAGAS DE CADA LADO DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL BANGALÔ.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 549/2016 - 13 de Setembro de 2016 às 07:53
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 549/2016 - 13 de Setembro de 2016 às 07:53
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
13 de Setembro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 009/91, 002/96 E 004/09, QUE CONCEDERAM OS TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 434/2016 - 20 de Junho de 2016 às 13:05
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 434/2016 - 20 de Junho de 2016 às 13:05
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
31 de Outubro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10 de 31 de Outubro de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Outubro de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA DO NOBRE DEPUTADO, PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERAÇÃO NO INCISO II, PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 59, DA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2016
Protocolo: 379/2016 - 6 de Junho de 2016 às 05:27
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 379/2016 - 6 de Junho de 2016 às 05:27
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
21 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
21 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura