PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 531 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 530 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 709 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 710 Turno: Único	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 711 Turno: Único	ALTERA-SE O ART. 37, CAPUT, E INSERE-SE §§º 1º, 2º, 3º E §4º NA LEI ORDINÁRIA 2.911/2009, E ALTERA O ART. 75, CAPUT, DA LEI 2.761/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 712 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À COMTAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 715 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º , DA LEI 3.754/2015, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 55.071, À E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 717 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA 40, CJ RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, FILANTRÓPICOS, ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 731 Turno: Único	A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, PASSA A DENOMINAR "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA - EMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 732 Turno: Único	PROÍBE GRANJA A MENOS DE 3 KILOMETROS DE OUTRA UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
110	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 630 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA UNIDADE DE LOTE RESIDENCIAL DE 300 M² PARA 250 M², PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
120	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 724 Turno: Único	ALTERA § 3º E § 4º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Aprovado
130	Projeto de Resolução nº 8 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 633 Turno: Único	INSERE O INCISO X, E ALÍNEAS A, B, C, D, NO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
140	Requerimento nº 342 de 2016 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 740 Turno: Único	SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTEIROS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NOS BAIRROS: JARDIM JATAÍ, CIDADE JARDIM II, CONDOMÍNIO FECHADO TERRAS DE TOSCANA, RESIDENCIAL IPÊS E RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.	Aprovado
150	Requerimento nº 343 de 2016 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 741 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA VILA PROGRESSO NO CRUZAMENTO DA RUA MINEIROS COM A JOSÉ PEREIRA REZENDE PRINCIPALMENTE EM FRENTE O NÚMERO 2063.	Aprovado