PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 29

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 371 Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DA EXPAJA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 348 Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.454 DE 12 DE AGOSTO DE 2013.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 362 Turno: Único	DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO CABRAL A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4	Projeto de Resolução nº 3 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 282 Turno: Único	INSERE § 4º NO ART. 109 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ).	Aprovado
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz Protocolo: 363 Turno: Único	APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Aprovado
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz Protocolo: 364 Turno: Único	APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Aprovado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz Protocolo: 365 Turno: Único	APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Aprovado
8	Requerimento nº 184 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 368 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS, COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.	Aprovado
9	Requerimento nº 185 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 369 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
10	Requerimento nº 186 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 372 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº PROTOCOLO 011/2013. INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.	Aprovado
11	Requerimento nº 187 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 376 Turno: Único	PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU AOS PRÉDIOS ALUGADOS PARA CULTOS RELIGIOSOS.	Aprovado
12	Requerimento nº 188 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 377 Turno: Único	SOLICITA A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO.	Aprovado
13	Requerimento nº 189 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 378 Turno: Único	SOLICITA A FIXAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NOS CORREDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELOS USO DE ENTORPECENTES.	Aprovado
14	Requerimento nº 190 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 379 Turno: Único	SOLICITA DO NOBRE DEPUTADO, PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERAÇÃO NO INCISO II, PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 59, DA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.	Aprovado
15	Requerimento nº 191 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 380 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 440/2013. CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO DOM ABEL.	Aprovado
16	Requerimento nº 192 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 381 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 459/2013. DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO.	Aprovado
17	Requerimento nº 193 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 382 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 477/2013. ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO, NA ZONA RURAL DE JATAÍ.	Aprovado
18	Requerimento nº 194 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 383 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 579/2013. RECAPEAMENTO DA RUA TIRADENTES, ENTRE A AV. JOAQUIM CÂNDIDO E RUA FRANCISCO FRANÇA, NO SETOR ANTENA.	Aprovado
19	Requerimento nº 195 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 384 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 482/2013. CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E O LEVANTAMENTO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, DOS BAIRROS DOM BENEDITO, MAURO BENTO, CONJUNTO RIO CLARO E JARDIM MAXIMIANO.	Aprovado
20	Requerimento nº 196 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 385 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MÉDICOS CUBANOS QUE RESIDEM E TRABALHAM EM JATAÍ, COM A ENTREGA DE CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE AQUI EM NOSSA CIDADE.	Aprovado
21	Requerimento nº 197 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 386 Turno: Único	REQUER A SMT O ALONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DE CONCRETO DA AVENIDA PERIMETRAL, (AV. TANCREDO NEVES) E TAMBÉM A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO ANEXO DOS TRANSEUNTES DO JATAHY SHOPPING, COM A FINALIDADE GARANTIR DE MAIS SEGURANÇA ÀS PESSOAS E INIBIR CONVERSÕES PROIBIDAS À ESQUERDA.	Aprovado
22	Requerimento nº 198 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 387 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA ÁREA VAGA PRÓXIMA AO POSTO MASUT II (TERRENO), ENTRE AS RUAS LEOPOLDO DE BULHÕES E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA.	Aprovado
23	Requerimento nº 199 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 388 Turno: Único	REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 671/14. PEDE AO PODER EXECUTIVO A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL DAS BRISAS, NO LOCAL PARALELO ÀS RUAS 37, 38 E 40, MARGEANDO A MATA (ÁREA PRESERVADA) DO SETOR.	Aprovado
24	Requerimento nº 200 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 389 Turno: Único	REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 516/14. SUGERE AO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE UM LOCAL DESTINADO A RECEBER A COLETA DE ÓLEO VEGETAL (ÓLEO DE COZINHA) E SEUS RESÍDUOS, COM O FIM DE MINIMIZAR O IMPACTO AMBIENTAL QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR.	Aprovado
25	Requerimento nº 201 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 393 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS UTILIZADOS PARA ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.	Aprovado
26	Requerimento nº 202 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 394 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR COLMEIA PARK.	Aprovado
27	Requerimento nº 203 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 395 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA (1º DE JUNHO).	Aprovado
28	Requerimento nº 204 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 396 Turno: Único	PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA AGEHAB - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO, A CONCESSÃO DE MORADIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO.	Aprovado
29	Requerimento nº 205 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 397 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 458 DE 22 DE JUNHO DE 2015, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA, VISANDO DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL.	Aprovado