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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Vinícius Luz
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Foram encontrados 364 registros
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio  Santos João Rosa
Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
SEMD 5/2016 - Sub-Emenda
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SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 49/2016. ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS EMENDA MODIFICATIVA EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 762/2016 - 20 de Dezembro de 2016 às 12:51 | Data de Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016  Data de anexação: 20 de Dezembro de 2016
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres João Rosa
Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
EMMOD 51/2016 - Emenda Modificativa
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 069/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 069/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 761/2016 - 20 de Dezembro de 2016 às 12:44 | Data de Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição lida e incorporada ao projeto em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2016  Data de anexação: 20 de Dezembro de 2016
Adilson de Carvalho Carlos Miranda João Rosa
Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
SEMD 4/2016 - Sub-Emenda
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SUB EMENDA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 49/2016. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016. "ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS EMENDA MODIFICATIVA EM REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Protocolo: 759/2016 - 19 de Dezembro de 2016 às 14:14 | Data de Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, João Rosa, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição Retirada pelos autores da Subemenda
Status: Proposição retirada pelo autor
Vinícius Luz
EMSUP 1/2016 - Emenda Supressiva
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIA: VEREADOR VINICIUS LUZ. "SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 70/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 755/2016 - 15 de Dezembro de 2016 às 12:08 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
15 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2016  Data de anexação: 15 de Dezembro de 2016
Vinícius Luz
PLOE 78/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
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INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 725/2016 - 12 de Dezembro de 2016 às 07:32 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Vinícius Luz
PLOL 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA § 3º E § 4º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Protocolo: 724/2016 - 12 de Dezembro de 2016 às 06:14 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
26 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.861.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3861 de 26 de Dezembro de 2016
Autógrafo:  Autógrafo nº 351 de 20 de Dezembro de 2016
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 15 de Dezembro de 2016 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 20 de Dezembro de 2016 - Aprovado
    5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio  Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
ELOL 1/2016 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA REDAÇÃO
Protocolo: 639/2016 - 8 de Novembro de 2016 às 11:22 | Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016.
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Vinícius Luz
PLOL 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DENOMINA IRMÃ BERNADETE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL, UNIDADE QUE OFERECERÁ TRATAMENTO AOS JOVENS DE 10 A 18 ANOS, A SER INAUGURADA NO BAIRRO DOM ABEL.
Protocolo: 593/2016 - 18 de Outubro de 2016 às 14:08 | Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
21 de Novembro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 849, Lei nº 3.847.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3847 de 16 de Novembro de 2016
Autógrafo:  Autógrafo nº 333 de 11 de Novembro de 2016
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Novembro de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 10 de Novembro de 2016 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vinícius Luz
REQ 275/2016 - Requerimento
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REQUER REESTRUTURAÇÃO E O RESTABELECIMENTO DIÁRIO DA RONDA DO GRUPO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA OSTENSIVO-GIRO, DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Protocolo: 558/2016 - 14 de Setembro de 2016 às 10:32 | Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
15 de Setembro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 15 de Setembro de 2016 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vinícius Luz
REQ 274/2016 - Requerimento
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ GEDA COM A RUA NAPOLEÃO LAUREANO, SETOR AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO.
Protocolo: 557/2016 - 14 de Setembro de 2016 às 07:38 | Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
15 de Setembro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 15 de Setembro de 2016 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vinícius Luz
REQ 237/2016 - Requerimento
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 425/2014, ONDE SE REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA BR-158 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 492/2016 - 8 de Agosto de 2016 às 10:29 | Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
9 de Agosto de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Agosto de 2016 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Requerimento nº 425 de 2014
Vinícius Luz
REQ 236/2016 - Requerimento
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 318/2014, ONDE SE REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE A OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR VIVO, PELAS FALHAS DETECTADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE, E AINDA SEJA REMETIDA CÓPIA DA MESMA À ANATEL PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Protocolo: 491/2016 - 8 de Agosto de 2016 às 10:15 | Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
9 de Agosto de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Agosto de 2016 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Requerimento nº 318 de 2014
Vinícius Luz
REQ 231/2016 - Requerimento
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 43/2015. PROTOCOLIZADO SOB O Nº 54 DE 05/02/2015, ONDE SE REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 444/2016 - 21 de Junho de 2016 às 10:47 | Data de Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Requerimento nº 43 de 2015
Vinícius Luz
REQ 219/2016 - Requerimento
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 289 /2013, ONDE SE REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 42, 12 E PERIMETRAL DO BOSQUE, TODAS NO RESIDENCIAL MAURO BENTO NESTE MUNICÍPIO.
Protocolo: 429/2016 - 20 de Junho de 2016 às 10:56 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Requerimento nº 289 de 2013
Vinícius Luz
REQ 218/2016 - Requerimento
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 321 /2013, ONDE SE REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA SEBASTIÃO R. CINTRA NO SETOR CENTRAL NESTE MUNICÍPIO.
Protocolo: 428/2016 - 20 de Junho de 2016 às 10:50 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Requerimento nº 321 de 2013
Vinícius Luz
REQ 217/2016 - Requerimento
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 191 DE 10/05/2013, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO.
Protocolo: 427/2016 - 20 de Junho de 2016 às 10:29 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Turismo
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Requerimento nº 191 de 2013
Vinícius Luz
REQ 208/2016 - Requerimento
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REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORIOLANO LELES BARROS NO CONJUNTO RIO CLARO.
Protocolo: 401/2016 - 14 de Junho de 2016 às 10:25 | Data de Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vinícius Luz
REQ 195/2016 - Requerimento
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 482/2013. CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E O LEVANTAMENTO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, DOS BAIRROS DOM BENEDITO, MAURO BENTO, CONJUNTO RIO CLARO E JARDIM MAXIMIANO.
Protocolo: 384/2016 - 6 de Junho de 2016 às 11:09 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
21 de Junho de 2016
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Requerimento nº 482 de 2013
Vinícius Luz
REQ 194/2016 - Requerimento
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 579/2013. RECAPEAMENTO DA RUA TIRADENTES, ENTRE A AV. JOAQUIM CÂNDIDO E RUA FRANCISCO FRANÇA, NO SETOR ANTENA.
Protocolo: 383/2016 - 6 de Junho de 2016 às 11:02 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
21 de Junho de 2016
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Requerimento nº 579 de 2013
Vinícius Luz
REQ 193/2016 - Requerimento
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 477/2013. ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO, NA ZONA RURAL DE JATAÍ.
Protocolo: 382/2016 - 6 de Junho de 2016 às 10:54 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
21 de Junho de 2016
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Requerimento nº 477 de 2013
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Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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