PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 471 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO DE JATAÍ E SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À ENGENHARIA NÃO-ROTINEIRA E Á EXTENSÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 534 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 535 Turno: Único	DESAFETA A APM-6 DA QUADRA 50, JD. DOS IPÊS, MATRÍCULA 56.222, CR DE JATAÍ, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A DOAÇÃO DESSA ÁREA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXCLUSIVAMENTE A INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NOS TERMOS A LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
35	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 548 Turno: Único	ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.662/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2016 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 506 Turno: Único	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO.	Não há resultado
60	Requerimento nº 265 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 546 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CMEI PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA.	Aprovado
70	Requerimento nº 266 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 547 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DO HIPÓDROMO NA VILA FÁTIMA COM A RUA C-5 VILA LUÍZA.	Aprovado
90	Requerimento nº 268 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 550 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 144 DE 9 DE ABRIL DE 2013, EM QUE PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO.	Aprovado
100	Requerimento nº 269 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 551 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 699 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2015, EM QUE PEDE PROVIDÊNCIAS À OPERADORA DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A. NECESSÁRIAS A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS.	Aprovado
110	Requerimento nº 270 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 552 Turno: Único	SOLICITA À GERÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) A COLOCAÇÃO DE MÉDICOS PERITOS À DISPOSIÇÃO DOS SEGURADOS, NA AGÊNCIA DO ÓRGÃO EM JATAÍ.	Aprovado
120	Requerimento nº 271 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 553 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 097 DE 12 DE MARÇO DE 2013, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO.	Aprovado
130	Requerimento nº 272 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 554 Turno: Único	PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA ALFABETIZAÇÃO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.	Aprovado
140	Requerimento nº 273 de 2016 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 555 Turno: Único	SOLICITA A CELG QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MATHEUS SILVA SOARES NO SETOR DOM ABEL.	Aprovado
145	Requerimento nº 267 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 549 Turno: Único	SOLICITA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM O TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS, COM PELO MENOS DUAS VAGAS DE CADA LADO DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL BANGALÔ.	Não há resultado
150	Requerimento nº 274 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 557 Turno: Único	REQUER IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ GEDA COM A RUA NAPOLEÃO LAUREANO, SETOR AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado
160	Requerimento nº 275 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 558 Turno: Único	REQUER REESTRUTURAÇÃO E O RESTABELECIMENTO DIÁRIO DA RONDA DO GRUPO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA OSTENSIVO-GIRO, DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS, EM NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado