Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 471
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO DE JATAÍ E SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À ENGENHARIA NÃO-ROTINEIRA E Á EXTENSÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 534
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 535
Turno: Único
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DESAFETA A APM-6 DA QUADRA 50, JD. DOS IPÊS, MATRÍCULA 56.222, CR DE JATAÍ, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A DOAÇÃO DESSA ÁREA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXCLUSIVAMENTE A INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NOS TERMOS A LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
35 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 548
Turno: Único
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ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.662/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2016
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 506
Turno: Único
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO. | Não há resultado |
60 |
Requerimento nº 265 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 546
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CMEI PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA. |
Aprovado |
70 |
Requerimento nº 266 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 547
Turno: Único
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DO HIPÓDROMO NA VILA FÁTIMA COM A RUA C-5 VILA LUÍZA. |
Aprovado |
90 |
Requerimento nº 268 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 550
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 144 DE 9 DE ABRIL DE 2013, EM QUE PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO. |
Aprovado |
100 |
Requerimento nº 269 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 551
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 699 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2015, EM QUE PEDE PROVIDÊNCIAS À OPERADORA DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A. NECESSÁRIAS A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS. |
Aprovado |
110 |
Requerimento nº 270 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 552
Turno: Único
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SOLICITA À GERÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) A COLOCAÇÃO DE MÉDICOS PERITOS À DISPOSIÇÃO DOS SEGURADOS, NA AGÊNCIA DO ÓRGÃO EM JATAÍ. |
Aprovado |
120 |
Requerimento nº 271 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 553
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 097 DE 12 DE MARÇO DE 2013, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO. |
Aprovado |
130 |
Requerimento nº 272 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 554
Turno: Único
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PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA ALFABETIZAÇÃO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. |
Aprovado |
140 |
Requerimento nº 273 de 2016
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 555
Turno: Único
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SOLICITA A CELG QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MATHEUS SILVA SOARES NO SETOR DOM ABEL. |
Aprovado |
145 |
Requerimento nº 267 de 2016
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 549
Turno: Único
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SOLICITA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM O TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS, COM PELO MENOS DUAS VAGAS DE CADA LADO DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL BANGALÔ. | Não há resultado |
150 |
Requerimento nº 274 de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 557
Turno: Único
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ GEDA COM A RUA NAPOLEÃO LAUREANO, SETOR AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO. |
Aprovado |
160 |
Requerimento nº 275 de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 558
Turno: Único
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REQUER REESTRUTURAÇÃO E O RESTABELECIMENTO DIÁRIO DA RONDA DO GRUPO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA OSTENSIVO-GIRO, DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |