Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 15/09/2016 - 14:24; Encerramento: 15/09/2016 - 14:58; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 015/2016, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO DE JATAÍ E SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À ENGENHARIA NÃO-ROTINEIRA E Á EXTENSÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 044/2016, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 534, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 047/2016, DESAFETA A APM-6 DA QUADRA 50, JD. DOS IPÊS, MATRÍCULA 56.222, CR DE JATAÍ, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A DOAÇÃO DESSA ÁREA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXCLUSIVAMENTE A INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NOS TERMOS A LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 027/2016, ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.662/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 026/2016, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 265/2016, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CMEI PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 266/2016, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DO HIPÓDROMO NA VILA FÁTIMA COM A RUA C-5 VILA LUÍZA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 268/2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 144 DE 9 DE ABRIL DE 2013, EM QUE PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 550, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 269/2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 699 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2015, EM QUE PEDE PROVIDÊNCIAS À OPERADORA DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A. NECESSÁRIAS A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 551, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 270/2016, SOLICITA À GERÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) A COLOCAÇÃO DE MÉDICOS PERITOS À DISPOSIÇÃO DOS SEGURADOS, NA AGÊNCIA DO ÓRGÃO EM JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 271/2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 097 DE 12 DE MARÇO DE 2013, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 272/2016, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA ALFABETIZAÇÃO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 273/2016, SOLICITA A CELG QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MATHEUS SILVA SOARES NO SETOR DOM ABEL. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 267/2016, SOLICITA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM O TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS, COM PELO MENOS DUAS VAGAS DE CADA LADO DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL BANGALÔ. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 549, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 274/2016, REQUER IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ GEDA COM A RUA NAPOLEÃO LAUREANO, SETOR AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 275/2016, REQUER REESTRUTURAÇÃO E O RESTABELECIMENTO DIÁRIO DA RONDA DO GRUPO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA OSTENSIVO-GIRO, DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.