PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 421 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 361 Turno: Único	ESTABELECE O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, REGULAMENTA O ARTIGO 3º, INCISO 11 DA LEI 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 468 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 473 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DO IMÓVEL URBANO OBJETO DA MATRÍCULA 60.544, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Resolução nº 6 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 457 Turno: Único	INSERE O §1º NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 434 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 009/91, 002/96 E 004/09, QUE CONCEDERAM OS TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
70	Requerimento nº 232 de 2016 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 476 Turno: Único	SOLICITA UM PAINEL ELETRÔNICO DE MENSAGENS PARA A AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO NO SETOR ESTRELA DALVA.	Aprovado
80	Requerimento nº 233 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 488 Turno: Único	SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÍTIOS DE RECREIO ALVORADA.	Aprovado
90	Requerimento nº 234 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 489 Turno: Único	EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MATEUS DA SILVA SOARES NO BAIRRO DOM ABEL.	Aprovado
100	Requerimento nº 235 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 490 Turno: Único	INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS NA AGRO VILA RIO PARAÍSO.	Aprovado
110	Requerimento nº 236 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 491 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 318/2014, ONDE SE REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE A OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR VIVO, PELAS FALHAS DETECTADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE, E AINDA SEJA REMETIDA CÓPIA DA MESMA À ANATEL PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.	Aprovado
120	Requerimento nº 237 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 492 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 425/2014, ONDE SE REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA BR-158 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
130	Requerimento nº 238 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 494 Turno: Único	PEDE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS.	Aprovado
140	Requerimento nº 239 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 495 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 260 DE 18 DE MARÇO DE 2014, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA COM A AVENIDA DONA FILHINHA E RUA 18, NO BAIRRO DOM ABEL.	Aprovado
150	Requerimento nº 240 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 496 Turno: Único	SOLICITA A REVISÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE.	Não há resultado
160	Requerimento nº 241 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 497 Turno: Único	PEDE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS CICLOMOTORES, PELA EXIGIBILIDADE DA ACC, BEM COMO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS AOS INTERESSADOS NA AQUISIÇÃO DO DOCUMENTO.	Aprovado
170	Requerimento nº 242 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 498 Turno: Único	PEDE A CRIAÇÃO DE UM SELO DE IDENTIFICAÇÃO PARA RESIDÊNCIAS QUE COMBATEM A DENGUE EM JATAÍ.	Aprovado
180	Requerimento nº 243 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 499 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 251 DE 4 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA REVERENDO JAMES WATSON (ANTIGO CORREDOR DOS PROTESTANTES), LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS: GRANJEIRO, PRIMAVERA II, CYLENEO FRANÇA E MANSÕES.	Aprovado
190	Moção nº 11 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 493 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO MINISTÉRIO DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL.	Aprovado