PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 646 Turno: Único	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIO DE JATAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 678 Turno: Único	CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL MATA DO AÇUDE, COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, CATEGORIA (PI) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
25	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 590 Turno: Único	AUTORIZA A VENDA DA ÁREA E BENFEITORIAS DO FRIGORÍFICO ABELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 618 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE DE BAR, CONSTANTE DO DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 619 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º NO ART. 12 DA LEI Nº 3068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 630 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA UNIDADE DE LOTE RESIDENCIAL DE 300 M² PARA 250 M², PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
55	Projeto de Resolução nº 8 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 633 Turno: Único	INSERE O INCISO X, E ALÍNEAS A, B, C, D, NO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
60	Projeto de Resolução nº 10 de 2016 Autoria: Mesa Diretora Protocolo: 677 Turno: Único	ALTERA O ART. 5º, CAPUT, INSERE O §6º AO ART. 5º E MODIFICA O §2º DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
70	Requerimento nº 327 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 671 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128, DE 26/03/2013, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATAÍ, PARA A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS	Não há resultado
80	Requerimento nº 328 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 672 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSEÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, COREN, EM JATAÍ-GO.	Não há resultado
90	Requerimento nº 329 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 673 Turno: Único	SOLICITO A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 168 DE 28 DE MARÇO DE 2016, EM QUE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE JATAÍ, EM OUTRA REGIÃO QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL.	Não há resultado
100	Requerimento nº 330 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 674 Turno: Único	SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 170 DE 16 DE MAIO DE 2016, ONDE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CADEIRANTES NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.	Não há resultado
110	Requerimento nº 331 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 675 Turno: Único	SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 302 DE 03 DE ABRIL DE 2014, ONDE SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO PROJETO "REMÉDIO EM CASA", QUE TEM POR OBJETIVO A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEITOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE	Não há resultado
120	Requerimento nº 332 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 676 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO E ITARUMA, NO SETOR SANTA MARIA.	Não há resultado