PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 646 Turno: Único	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIO DE JATAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 678 Turno: Único	CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL MATA DO AÇUDE, COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, CATEGORIA (PI) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 630 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA UNIDADE DE LOTE RESIDENCIAL DE 300 M² PARA 250 M², PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
35	Projeto de Resolução nº 8 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 633 Turno: Único	INSERE O INCISO X, E ALÍNEAS A, B, C, D, NO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Resolução nº 10 de 2016 Autoria: Mesa Diretora Protocolo: 677 Turno: Único	ALTERA O ART. 5º, CAPUT, INSERE O §6º AO ART. 5º E MODIFICA O §2º DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado