PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 579 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 566 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DE DENER SALVADOR CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 588 Turno: Único	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 589 Turno: Único	CRIA E DENOMINA NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NAP SANDRA BORGES VILELA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 591 Turno: Único	ALTERA A LEI 2.227/2001, QUE DÁ NOME À AV. MARIA VIEIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 592 Turno: Único	DENOMINA PARQUE DAS BRISAS DE "PARQUE ECOLÓGICO DAS BRISAS EURÍPEDES ASSIS CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
70	Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 434 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 009/91, 002/96 E 004/09, QUE CONCEDERAM OS TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Requerimento nº 285 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 581 Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34 ESQUINA COM A RUA 29, NO BAIRRO COLMEIA PARK.	Aprovado
100	Requerimento nº 287 de 2016 Autoria: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho Protocolo: 594 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 100/2016, QUE SOLICITA UMA REAVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS VALORES DO IPTU E ITBI, COM VIGÊNCIA PARA O PRÓXIMO ANO.	Aprovado
110	Requerimento nº 288 de 2016 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 596 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ GEDA EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR NESTÓRIO RIBEIRO, NO SETOR ANTENA.	Aprovado
120	Requerimento nº 289 de 2016 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 597 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EVENTO DE INAUGURAÇÃO AO MEMORIAL MAURO ANTÔNIO BENTO LOCALIZADO EM UMA SALA ANEXA AO PRÉDIO ONDE HOJE ESTÃO ALOCADAS A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SECRETARIA CULTURAL DE JATAÍ.	Aprovado
130	Requerimento nº 290 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 598 Turno: Único	SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 494 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 ONDE SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE ENVIE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AOS ASSENTAMENTOS TORRES, SANTA HELENA, SÃO DOMINGOS, RIO CLARO, SANTA RITA, GUADALUPE, 3T, GURITA, TODOS EM NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
140	Requerimento nº 291 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 599 Turno: Único	SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 412 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA PARA A AVENIDA ABEL DE CARVALHO.	Aprovado
145	Requerimento nº 295 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 607 Turno: Único	SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA OSÓRIO DE ASSIS COM A RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, NA VILA FÁTIMA.	Aprovado
150	Moção nº 13 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 600 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado
160	Moção nº 14 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 601 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SR. HIDELBRANDO ALVES DE ASSIS, AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado