PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 301 Turno: Primeiro	Denomina de Dr. Luziano F. de Carvalho, a praça do Bairro Santo Antônio, e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 302 Turno: Primeiro	Denomina de José Humberto O. de Queiroz, a Praça Setor Serra Azul (Fabriny), e dá outras providências.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 304 Turno: Primeiro	Denomina de Sebastião Carneiro de Carvalho - Sebastião Peteca, a Praça Povoado Estância, e dá outras providências.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 305 Turno: Primeiro	Denomina de Manoel Abrão, a Praça do Residencial das Brisas, e dá outras providências.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 306 Turno: Primeiro	Denomina de Prof. Arioldo Alves Rocha, a Praça do Conjunto Mauro Bento, e dá outras providências.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 308 Turno: Primeiro	Denomina de Prof. Aristal Honório de Lima, a Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 309 Turno: Primeiro	Denomina de Profa. Andréa Danúbia Silva Lima, a Creche Cidade Jadim, e dá outras providências.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 310 Turno: Primeiro	Denomina de Gleidhston Severino de Freitas, a nova sede de PROCON de Jataí, e dá outras providências.	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 311 Turno: Primeiro	Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 312 Turno: Primeiro	Denomina de Wanderley Leles Martins, a CAPS AD II, e dá outras providências.	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 269 Turno: Primeiro	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.	Prazo Regimental
12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 277 Turno: Primeiro	Altera a Lei Municipal n. 4488/2022, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências.	Não há resultado
13	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 293 Turno: Primeiro	Cria e define a estrutura, gestão e funcionamento da Central de Confecções.	Aprovado
14	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 300 Turno: Primeiro	Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio - PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.	Aprovado
15	Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 328 Turno: Primeiro	Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.	Aprovado
16	Requerimento nº 194 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 292 Turno: Único	“Solicita extensão de rede elétrica, na Rua Miranda de Carvalho, no trecho compreendido entre as Ruas 04 e W7, no Setor Epaminondas, nesta cidade”.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
17	Requerimento nº 195 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 295 Turno: Único	“Requer a realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco França, no trecho compreendido entre a Rua Voluntários do Papa e Belarmino Peres, na divisa do Setor Santa Lúcia e Santo Antônio, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
18	Requerimento nº 196 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 296 Turno: Único	“Requer estudo de viabilidade para que seja realizado o asfaltamento da Rua 11, Vila Sofia, nessa cidade.”	Aprovado
19	Requerimento nº 197 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 297 Turno: Único	“Requer a reedição do Requerimento 137/2022, que: SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS”.	Aprovado
20	Requerimento nº 198 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 298 Turno: Único	“Solicita a Vice Governadoria de Goiás, gestão junto a empresa YTO Group Corporation, para agendar inspeção ao município objetivando manifestar o potencial agrícola, geográfico, logístico, tecnológico e de pesquisa para possível instalação de fábrica. ”	Aprovado
21	Requerimento nº 199 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 299 Turno: Único	“Requer à Secretaria de Estado da Retomada realização do Feirão de Empregos do Cotec – Colégio Tecnológico em Jataí. ”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
22	Requerimento nº 200 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 313 Turno: Único	"Requer a reedição do Requerimento 252/2022, onde solicita do Executivo, estudo técnico que viabilize a criação de um Centro de Convivência do Idoso, destinado a realização de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV