Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo

Assinaturas Digitais

Adilson de Carvalho Assinado em: 22 de Setembro de 2022 às 09:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Alessandra Oliveira Freitas Assinado em: 22 de Setembro de 2022 às 09:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 22 de Setembro de 2022 às 09:17
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Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2016 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 01934/2021.

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 051/2022, de 23 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2022
Status: Norma promulgada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2022

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

21/09/2022

Protocolo

602/2022 - 21 de Setembro de 2022 às 11:02

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 400/2022 (21 de Setembro de 2022)

Norma Jurídica Vinculada

Decreto Legislativo nº 51 de 23 de Setembro de 2022

Assuntos

Julgamento de Contas

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 137/2022 (Comissão de finanças e orçamento)
Data: 22 de Setembro de 2022

Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Acacio Micena Coutinho Assinado em: 22 de Setembro de 2022 às 14:11

“Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2016 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 01934/2021.

Processo Interno nº 352/2022 / Processo TCM nº 3268/2017
Data: 4 de Maio de 2022

Contas de Gestão do Poder Executivo - Exercício de 2016.
obs: documentos físicos deste processo disponíveis para consulta sob cuidados da Comissão de Finanças Orçamento e Economia. Conforme Art.31, § 3° da Constituição Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constituição do Estado de Goiás

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Extraordinária do mês de Setembro de 2022 Data: 23 de Setembro de 2022 Aprovado	Sim: 7 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Extraordinária do mês de Setembro de 2022 Data: 23 de Setembro de 2022 Aprovado	Sim: 7 Não: 0

Tramitações
23 de Setembro de 2022 23 de Setembro de 2022 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Situação Atual: Norma promulgada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 051/2022, de 23 de setembro de 2022. 23 de Setembro de 2022 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Norma promulgada Turno: Segundo Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 051/2022, de 23 de setembro de 2022.
23 de Setembro de 2022 23 de Setembro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. 23 de Setembro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Segundo Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
23 de Setembro de 2022 23 de Setembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 23 de Setembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
23 de Setembro de 2022 23 de Setembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação. 23 de Setembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Segundo Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
23 de Setembro de 2022 23 de Setembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 23 de Setembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Primeiro Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
23 de Setembro de 2022 23 de Setembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 23 de Setembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
23 de Setembro de 2022 23 de Setembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 23 de Setembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Primeiro Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
23 de Setembro de 2022 23 de Setembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 23 de Setembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
23 de Setembro de 2022 23 de Setembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 23 de Setembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Primeiro Ação: Documento apresentado em Plenário.
23 de Setembro de 2022 23 de Setembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 23 de Setembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Setembro de 2022 23 de Setembro de 2022 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. 23 de Setembro de 2022 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
22 de Setembro de 2022 22 de Setembro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 137/2022. 22 de Setembro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 137/2022.
21 de Setembro de 2022 21 de Setembro de 2022 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 21 de Setembro de 2022 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
21 de Setembro de 2022 21 de Setembro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 21 de Setembro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
21 de Setembro de 2022 21 de Setembro de 2022 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 21 de Setembro de 2022 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.