Processo Interno nº 352/2022 / Processo TCM nº 3268/2017
Última Atualização: 18 de Outubro de 2023 às 12:34
Processo Interno nº 352/2022 / Processo TCM nº 3268/2017
Data do documento: 4 de Maio de 2022 | Prestação de Contas do Poder Executivo | PCPE 352/2022
Contas de Gestão do Poder Executivo - Exercício de 2016.
obs: documentos físicos deste processo disponíveis para consulta sob cuidados da Comissão de Finanças Orçamento e Economia. Conforme Art.31, § 3° da Constituição Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constituição do Estado de Goiás
obs: documentos físicos deste processo disponíveis para consulta sob cuidados da Comissão de Finanças Orçamento e Economia. Conforme Art.31, § 3° da Constituição Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constituição do Estado de Goiás
Vínculo com Processo Legislativo:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
(Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2016 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 01934/2021.)
Documentos Anexados:
Nº
6 - Vinculado a: Processo Interno nº 352/2022 / Processo TCM nº 3268/2017
Última Atualização: 4 de Maio de 2022 às 14:13
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 | Certidão de Publicação nº 003288 de 4 de Maio de 2022 às 14:13
Data do documento: 4 de Maio de 2022 | Publicações Diversas | PD 21/2022
Número de Página(s): 21
Relatório de Análise Anual de Contas.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Interno nº 352/2022 / Processo TCM nº 3268/2017
Última Atualização: 4 de Maio de 2022 às 14:11
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 | Certidão de Publicação nº 003287 de 4 de Maio de 2022 às 14:11
Data do documento: 4 de Maio de 2022 | Publicações Diversas | PD 20/2022
Número de Página(s): 2
Providências cabíveis acerca dos documentos recebidos do TCM-GO – encaminhamentos Presidência 351/2022 e 352/2022.
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 25 de Março de 2022 às 09:18
Nº
4 - Vinculado a: Processo Interno nº 352/2022 / Processo TCM nº 3268/2017
Última Atualização: 4 de Maio de 2022 às 14:10
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 | Certidão de Publicação nº 003286 de 4 de Maio de 2022 às 14:10
Data do documento: 4 de Maio de 2022 | Publicações Diversas | PD 19/2022
Número de Página(s): 21
MUNICÍPIO DE JATAÍ. PODER EXECUTIVO. CONTAS DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2016. RECURSO ORDINÁRIO. PROVIDO. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. Voto Divergente da SR e MPC.
Assinaturas Digitais
Daniel Augusto Goulart
Assinado em: 15 de Abril de 2021 às 10:25
Fabricio Macedo Motta
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 13:58
Francisco Jose Ramos
Assinado em: 15 de Abril de 2021 às 13:51
Joaquim Alves de Castro Neto
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 17:47
Jose Gustavo Athayde
Assinado em: 15 de Abril de 2021 às 14:55
Nilo Sergio de Resende Neto
Assinado em: 20 de Abril de 2021 às 13:14
Sergio Antonio Cardoso de Queiroz
Assinado em: 15 de Abril de 2021 às 14:03
Valcenor Braz de Queiroz
Assinado em: 19 de Abril de 2021 às 14:48
Nº
3 - Vinculado a: Processo Interno nº 352/2022 / Processo TCM nº 3268/2017
Última Atualização: 4 de Maio de 2022 às 14:08
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 | Certidão de Publicação nº 003285 de 4 de Maio de 2022 às 14:08
Data do documento: 4 de Maio de 2022 | Publicações Diversas | PD 18/2022
Certidão de publicação nº 0085/20.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Interno nº 352/2022 / Processo TCM nº 3268/2017
Última Atualização: 4 de Maio de 2022 às 14:04
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 | Certidão de Publicação nº 003284 de 4 de Maio de 2022 às 14:05
Data do documento: 4 de Maio de 2022 | Publicações Diversas | PD 17/2022
Número de Página(s): 10
RECURSO ORDINÁRIO. VOTO REVISOR. Abertura de vista. Princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.
Assinaturas Digitais
Daniel Augusto Goulart
Assinado em: 23 de Janeiro de 2020 às 14:08
Fabricio Macedo Motta
Assinado em: 18 de Dezembro de 2019 às 14:58
Francisco Jose Ramos
Assinado em: 19 de Dezembro de 2019 às 16:52
Joaquim Alves de Castro Neto
Assinado em: 28 de Fevereiro de 2020 às 17:52
Jose Gustavo Athayde
Assinado em: 17 de Abril de 2020 às 14:59
Nilo Sergio de Resende Neto
Assinado em: 18 de Dezembro de 2019 às 07:25
Sergio Antonio Cardoso de Queiroz
Assinado em: 18 de Dezembro de 2019 às 13:29
Valcenor Braz de Queiroz
Assinado em: 20 de Dezembro de 2019 às 14:07
Nº
1 - Vinculado a: Processo Interno nº 352/2022 / Processo TCM nº 3268/2017
Última Atualização: 4 de Maio de 2022 às 14:03
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 | Certidão de Publicação nº 003283 de 4 de Maio de 2022 às 14:03
Data do documento: 4 de Maio de 2022 | Publicações Diversas | PD 16/2022
Número de Página(s): 11
Contas de Gestão. Município de JATAÍ. Exercício de 2016. EMISSÃO DE ACÓRDÃO para DECLARAR irregularidades e ressalva e imputar multa. Convergente com a SCMG e com o MPC.
Assinaturas Digitais
Henrique Pandim Barbosa Machado
Assinado em: 20 de Dezembro de 2018 às 16:10
Nilo Sergio de Resende Neto
Assinado em: 6 de Dezembro de 2018 às 10:46
Sergio Antonio Cardoso de Queiroz
Assinado em: 10 de Dezembro de 2018 às 10:24
Valcenor Braz de Queiroz
Assinado em: 10 de Dezembro de 2018 às 08:30
Outras Informações
Matéria Vinculada
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Dias Prazo
Data Fim Prazo
Número Externo
Outras Informações