PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 905 Turno: Único	SUPRIME O ITEM 2 DO ART. 56, O ITEM 4 DO ART. 59 DA LEI Nº 3.067/2010 E O ITEM 1 DO ART. 9º E LINHA 03 DO ART. 27 DA LEI Nº 3.068/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 867 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 933 Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 931 Turno: Único	AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ - FEJ A CRIAR A FACULDADE INTEGRADA DE JATAÍ - FIJAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 853 Turno: Único	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2018 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 892 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.282/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
70	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: 810 Turno: Único	JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.	Aprovado
80	Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: 838 Turno: Único	JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.	Aprovado