PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 24/10/2018 - 15:23

Encerramento: 24/10/2018 - 16:22

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/9wTqtSjrGJk

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / MDB

José Carapô / PTN

João Rosa / PSDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / MDB

José Carapô / PTN

João Rosa / PSDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2018 Protocolo: 905 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO SUPRIME O ITEM 2 DO ART. 56, O ITEM 4 DO ART. 59 DA LEI Nº 3.067/2010 E O ITEM 1 DO ART. 9º E LINHA 03 DO ART. 27 DA LEI Nº 3.068/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1325, Lei Ordinária n° 4033/2018. Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018	Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2018 Protocolo: 867 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1325, Lei Ordinária n° 4034/2018. Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018	Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2018 Protocolo: 933 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1325, Lei Ordinária n° 4.035/2018. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2019	Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2018 Protocolo: 931 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ - FEJ A CRIAR A FACULDADE INTEGRADA DE JATAÍ - FIJAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1325, Lei Ordinária n°4036/2018. Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 41 de 2018 - Data de Anexação: 24 de Outubro de 2018	Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2018 Protocolo: 853 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1325, Lei Ordinária n° 4037/2018. Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018	Aprovado
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2018 Protocolo: 892 \| Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.282/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1325, Lei Ordinária n° 4038/2018. Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018	Aprovado
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018 Protocolo: 810 \| Turno: Único \| Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO. Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°09 , de 26 de outubro de 2018. Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018	Aprovado
80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018 Protocolo: 838 \| Turno: Único \| Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 10, de 26 de outubro de 2018. Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018	Aprovado