Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021

PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

Assinaturas Digitais

Adilson de Carvalho Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Alessandra Oliveira Freitas Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 14:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 10:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2019 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 02138/2021".

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 037/2021, de 14 de dezembro de 2021.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2021

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

22/11/2021

Protocolo

947/2021 - 22 de Novembro de 2021 às 16:46

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 248/2021 (22 de Novembro de 2021)

Norma Jurídica Vinculada

Decreto Legislativo nº 37 de 14 de Dezembro de 2021

Assuntos

Julgamento de Contas

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 177/2021 (Comissão de finanças e orçamento)
Data: 23 de Novembro de 2021

Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Acacio Micena Coutinho Assinado em: 26 de Novembro de 2021 às 13:58

Deliberações em Plenário	Votação
17ª Reunião da CCJ Data: 13 de Dezembro de 2021 Aprovado	Sim: 2 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 Data: 13 de Dezembro de 2021 Aprovado	Sim: 9 Não: 0
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 Data: 14 de Dezembro de 2021 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
16 de Dezembro de 2021 16 de Dezembro de 2021 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Situação Atual: Norma promulgada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 037/2021, de 14 de dezembro de 2021. 16 de Dezembro de 2021 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Norma promulgada Turno: Segundo Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 037/2021, de 14 de dezembro de 2021.
14 de Dezembro de 2021 14 de Dezembro de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. 14 de Dezembro de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Segundo Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
14 de Dezembro de 2021 14 de Dezembro de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 14 de Dezembro de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
14 de Dezembro de 2021 14 de Dezembro de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação. 14 de Dezembro de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Segundo Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
13 de Dezembro de 2021 13 de Dezembro de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 13 de Dezembro de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Primeiro Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
13 de Dezembro de 2021 13 de Dezembro de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 13 de Dezembro de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
13 de Dezembro de 2021 13 de Dezembro de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 13 de Dezembro de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Primeiro Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
13 de Dezembro de 2021 13 de Dezembro de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões 13 de Dezembro de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer das comissões
13 de Dezembro de 2021 13 de Dezembro de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 13 de Dezembro de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Primeiro Ação: Documento apresentado em Plenário.
13 de Dezembro de 2021 13 de Dezembro de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 13 de Dezembro de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Dezembro de 2021 13 de Dezembro de 2021 CFOE - Finanças, Orçamento e Economia Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. 13 de Dezembro de 2021 CFOE - Finanças, Orçamento e Economia Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
13 de Dezembro de 2021 13 de Dezembro de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer da CCJ. 13 de Dezembro de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer da CCJ.
26 de Novembro de 2021 26 de Novembro de 2021 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. 26 de Novembro de 2021 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
26 de Novembro de 2021 26 de Novembro de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 177/2021. 26 de Novembro de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 177/2021.
23 de Novembro de 2021 23 de Novembro de 2021 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 23 de Novembro de 2021 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
22 de Novembro de 2021 22 de Novembro de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 22 de Novembro de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
22 de Novembro de 2021 22 de Novembro de 2021 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 22 de Novembro de 2021 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.