Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023

PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Assinaturas Digitais

Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 12 de Maio de 2023 às 11:00
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Daniel Augusto Goulart Assinado em: 26 de Agosto de 2022 às 12:36
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Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 12 de Maio de 2023 às 10:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Francisco Jose Ramos Assinado em: 26 de Agosto de 2022 às 16:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Henrique Pandim Barbosa Machado Assinado em: 30 de Agosto de 2022 às 15:01
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Irany de Carvalho Junior Assinado em: 1 de Setembro de 2022 às 16:28
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Joaquim Alves de Castro Neto Assinado em: 29 de Agosto de 2022 às 15:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Jose Humberto Aidar Assinado em: 8 de Setembro de 2022 às 15:26
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Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 12 de Maio de 2023 às 10:58
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Sergio Antonio Cardoso de Queiroz Assinado em: 26 de Agosto de 2022 às 09:49
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Valcenor Braz de Queiroz Assinado em: 29 de Agosto de 2022 às 18:09
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Certidão de Publicação

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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 062/2023, de 17 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Status: Norma promulgada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

12/05/2023

Protocolo

357/2023 - 12 de Maio de 2023 às 15:50

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 516/2023 (12 de Maio de 2023)

Norma Jurídica Vinculada

Decreto Legislativo nº 62 de 17 de Maio de 2023

Assuntos

Julgamento de Contas

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Extraordinária do mês de Maio de 2023 Data: 17 de Maio de 2023 Aprovado	Sim: 8 Não: 0
Ata da Sessão 2ª Sessão Extraordinária do mês de Maio de 2023 Data: 17 de Maio de 2023 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
17 de Maio de 2023 17 de Maio de 2023 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Situação Atual: Norma promulgada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 062/2023, de 17 de maio de 2023. 17 de Maio de 2023 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Norma promulgada Turno: Segundo Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 062/2023, de 17 de maio de 2023.
17 de Maio de 2023 17 de Maio de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. 17 de Maio de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Segundo Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
17 de Maio de 2023 17 de Maio de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 17 de Maio de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
17 de Maio de 2023 17 de Maio de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação. 17 de Maio de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Segundo Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
17 de Maio de 2023 17 de Maio de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 17 de Maio de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
17 de Maio de 2023 17 de Maio de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 17 de Maio de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
17 de Maio de 2023 17 de Maio de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 17 de Maio de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Primeiro Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
17 de Maio de 2023 17 de Maio de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 17 de Maio de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
17 de Maio de 2023 17 de Maio de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 17 de Maio de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Primeiro Ação: Documento apresentado em Plenário.
17 de Maio de 2023 17 de Maio de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 17 de Maio de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Maio de 2023 15 de Maio de 2023 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 15 de Maio de 2023 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
12 de Maio de 2023 12 de Maio de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. 12 de Maio de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
12 de Maio de 2023 12 de Maio de 2023 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 12 de Maio de 2023 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.