PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 905 Turno: Único	SUPRIME O ITEM 2 DO ART. 56, O ITEM 4 DO ART. 59 DA LEI Nº 3.067/2010 E O ITEM 1 DO ART. 9º E LINHA 03 DO ART. 27 DA LEI Nº 3.068/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 867 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 931 Turno: Único	AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ - FEJ A CRIAR A FACULDADE INTEGRADA DE JATAÍ - FIJAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 853 Turno: Único	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2018 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 892 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.282/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: 810 Turno: Único	JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.	Aprovado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: 838 Turno: Único	JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.	Aprovado
90	Requerimento nº 480 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 909 Turno: Único	REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DAS VIAS MARIA ALBINA COM A 32, SETOR BRISAS.	Aprovado
100	Requerimento nº 481 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 910 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE VIABILIZEM A COBERTURA DE TODOS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
110	Requerimento nº 482 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 911 Turno: Único	PEDE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA MARECHAL RONDON, SETOR GRANJEIRO.	Aprovado
120	Requerimento nº 487 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 916 Turno: Único	REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS NO SETOR JARDIM RIO CLARO, TRECHO ENTRE A BR 158 E O SETOR AIBIRÉ.	Aprovado
130	Requerimento nº 497 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 934 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, OBJETIVANDO A EXCLUSÃO DO ESTADO DE GOIÁS DE RELAÇÃO DE UNIDADES DA FUNDAÇÃO QUE SEGUEM O HORÁRIO DE VERÃO.	Aprovado
140	Requerimento nº 498 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 935 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 588/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO, MORAL E CÍVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
150	Requerimento nº 500 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 937 Turno: Único	A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE SENHA NO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA.	Aprovado
160	Requerimento nº 501 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 938 Turno: Único	A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A ADAPTAÇÃO DOS MEIOS-FIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS FACILITANDO A ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MELHOR SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS.	Aprovado
170	Moção nº 32 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 939 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO MESQUITA DE LIMA, AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado