1 - PLOE 047/2018
Protocolo: 905 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
SUPRIME O ITEM 2 DO ART. 56, O ITEM 4 DO ART. 59 DA LEI Nº 3.067/2010 E O ITEM 1 DO ART. 9º E LINHA 03 DO ART. 27 DA LEI Nº 3.068/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1325, Lei Ordinária n° 4033/2018.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2018
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Aprovado
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2 - PLOE 054/2018
Protocolo: 867 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1325, Lei Ordinária n° 4034/2018.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2018
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Aprovado
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3 - PLOE 058/2018
Protocolo: 931 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ - FEJ A CRIAR A FACULDADE INTEGRADA DE JATAÍ - FIJAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1325, Lei Ordinária n°4036/2018.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2018
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 41 de 2018 - Data de Anexação: 24 de Outubro de 2018
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Aprovado
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4 - PLOL 045/2018
Protocolo: 853 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1325, Lei Ordinária n° 4037/2018.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2018
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Aprovado
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5 - PLOL 048/2018
Protocolo: 892 |
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.282/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1325, Lei Ordinária n° 4038/2018.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2018
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Aprovado
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6 - PDL 011/2018
Protocolo: 810 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°09 , de 26 de outubro de 2018.
Data desta Tramitação: 26 de Outubro de 2018
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Aprovado
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7 - PDL 012/2018
Protocolo: 838 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 10, de 26 de outubro de 2018.
Data desta Tramitação: 26 de Outubro de 2018
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Aprovado
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90 - REQ 480/2018
Protocolo: 909 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DAS VIAS MARIA ALBINA COM A 32, SETOR BRISAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 24 de Outubro de 2018
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Aprovado
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100 - REQ 481/2018
Protocolo: 910 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE VIABILIZEM A COBERTURA DE TODOS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 24 de Outubro de 2018
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Aprovado
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110 - REQ 482/2018
Protocolo: 911 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
PEDE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA MARECHAL RONDON, SETOR GRANJEIRO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 24 de Outubro de 2018
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Aprovado
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120 - REQ 487/2018
Protocolo: 916 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS NO SETOR JARDIM RIO CLARO, TRECHO ENTRE A BR 158 E O SETOR AIBIRÉ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 24 de Outubro de 2018
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Aprovado
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130 - REQ 497/2018
Protocolo: 934 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, OBJETIVANDO A EXCLUSÃO DO ESTADO DE GOIÁS DE RELAÇÃO DE UNIDADES DA FUNDAÇÃO QUE SEGUEM O HORÁRIO DE VERÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 24 de Outubro de 2018
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Aprovado
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140 - REQ 498/2018
Protocolo: 935 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 588/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO, MORAL E CÍVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 24 de Outubro de 2018
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Aprovado
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150 - REQ 500/2018
Protocolo: 937 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE SENHA NO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 24 de Outubro de 2018
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Aprovado
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160 - REQ 501/2018
Protocolo: 938 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A ADAPTAÇÃO DOS MEIOS-FIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS FACILITANDO A ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MELHOR SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 24 de Outubro de 2018
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Aprovado
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170 - MOC 032/2018
Protocolo: 939 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO MESQUITA DE LIMA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 24 de Outubro de 2018
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Aprovado
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