Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 20 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 798
Turno: Único
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MODIFICA ALINEA "C" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, RESOLUÇÃO Nº 002/2010 | Prazo Regimental |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 810
Turno: Único
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JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO. | Pedido de Vista |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 838
Turno: Único
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JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO. | Pedido de Vista |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 933
Turno: Único
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AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 459 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 844
Turno: Único
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A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS QUE SERÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA JATAÍ CIDADE NOVA. |
Aprovado |
| 60 |
Requerimento nº 472 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 873
Turno: Único
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SOLICITA PARA QUE SEJA PROPICIADO E EFETUADA, COM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA, ADAPTAÇÃO COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS E INFORMATIZAÇÃO NO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ/GO, INSTALADO NA RUA 5, 720 - SETOR JOSÉ HERCULANO. |
Aprovado |
| 70 |
Requerimento nº 473 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 877
Turno: Único
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A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A AVENIDA W 4 NO SETOR EPAMINONDAS I |
Aprovado |
| 80 |
Requerimento nº 474 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 880
Turno: Único
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SOLICITA NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA EM CONVENIO COM A COM OS COMPETENTES ÓRGÃOS (POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, BOMBEIROS ENTRE OUTRAS ENTIDADES, QUER SEJA FEDERAL OU ESTADUAL), CAMPANHA PERIÓDICA CONTRA PICHAÇÃO E VANDALISMO, NOS DIVERSOS SEGUIMENTOS DESTA SOCIEDADE. |
Aprovado |
| 90 |
Requerimento nº 475 de 2018
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 893
Turno: Único
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O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAL (REFINS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS, NO EXERCÍCIO DE 2019. |
Aprovado |
| 100 |
Requerimento nº 476 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 902
Turno: Único
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SOLICITA UMA CENTRAL TELEFÔNICA 0800, PARA O ATENDIMENTO PÚBLICO COM RAPIDEZ, VISANDO O ESTREITO RELACIONAMENTO DESTA CASA COM O POVO, ANTE A SOLUÇÃO DE PROBLEMA E INEFICÁCIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENTRE OUTRAS. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 477 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 903
Turno: Único
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QUE SEJA ADQUIRIDA ÁREA LOCALIZADA NA ZONA SUBURBANA OU RURAL DESTA MUNICIPALIDADE E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO, EMPÓS TODOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS REALIZADOS, A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA COLÔNIA PENAL AGROINDUSTRIAL DESTA COMARCA, DESTINADO A REEDUCANDOS DO REGIME PROGRESSIVO DE RECLUSÃO, COM TRABALHO COLETIVO DURANTE O DIA, ABERTOS, SEMIABERTOS BEM COMO EM TRABALHO EXTRAMUROS, E EM CONDIÇÕES DE CONCESSÃO DE LIBERDADE CONDICIONAL AO SENTENCIADO. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 478 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 904
Turno: Único
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A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A PLANTAÇÃO DE GRAMA E A ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E ROTATÓRIA DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, DAS RUAS 4 E 16 NO BAIRRO CIDADE JARDIM II. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 479 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 906
Turno: Único
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SOLICITA PARA QUE SE DESENVOLVA CAMPANHA EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE SE IMPLANTAR UMA CAMPANHA MENSAL DE PROFILAXIA DE CÃES E GATOS ENCONTRADOS NESTA CIDADE, EM CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG). |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 480 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 909
Turno: Único
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DAS VIAS MARIA ALBINA COM A 32, SETOR BRISAS. | Não há resultado |
| 150 |
Requerimento nº 481 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 910
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE VIABILIZEM A COBERTURA DE TODOS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 160 |
Requerimento nº 482 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 911
Turno: Único
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PEDE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA MARECHAL RONDON, SETOR GRANJEIRO. | Não há resultado |
| 170 |
Requerimento nº 483 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 912
Turno: Único
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SOLICITA QUE SE PROCEDE A REVITALIZAÇÃO COM TAPAMENTO DE BURACOS E RECUPERAÇÃO DA RUA 42, NA ALTURA DO NÚMERO 25, NA QUADRA 47, L-17, RESIDENCIAL DAS BRISAS. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 485 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 914
Turno: Único
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PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: TIA MARIA JORDINA, TIA NARIA VIEIRA DA CUNHA, DONA ISABEL, TIA LUZIA, DONA SEBASTIANA E AV. PEDRO BENTO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ BENTO. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 486 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 915
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 98/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA EDIÇÃO DO TORNEIO DE PESCA DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 487 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 916
Turno: Único
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS NO SETOR JARDIM RIO CLARO, TRECHO ENTRE A BR 158 E O SETOR AIBIRÉ. | Não há resultado |
| 210 |
Requerimento nº 489 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 918
Turno: Único
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SOLICITANDO-LHES A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUE MENCIONA NOS BAIRROS ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 490 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 919
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS 111 E 112, NO SETOR INDUSTRIAL. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 491 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 920
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS, PARA CADA SETOR DE JATAÍ ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL, CONTENDO UM PROFESSOR DE ED. FÍSICA RESPONSÁVEL PARA CADA GRAMADO EXISTENTE NOS RESPECTIVOS BAIRROS DA CIDADE, VISANDO A OCUPAÇÃO DO TEMPO OCIOSO DAS CRIANÇAS E JOVENS CONSEQUENTEMENTE TIRANDO-OS DAS RUAS. |
Aprovado |
| 240 |
Requerimento nº 492 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 921
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA ÁREA VAGA PRÓXIMA AO POSTO MASUT II (TERRENO), ENTRE AS RUAS LEOPOLDO DE BULHÕES E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA. |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 494 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 924
Turno: Único
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PEDE AOS DIRETORES DA ENEL, UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL. |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 495 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 925
Turno: Único
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PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIAS: VALERIANO DO PRADO, ENTRE A AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E A RUA 2, NO SETOR GEDA; AV. JOSÉ BERNAZZOLI, NA VILA OLAVO; AV. AMADOR JOSÉ DE ASSIS, NO CENTRO PARTE BAIXA; ZECA VILELA, NA VILA OLAVO E PROFESSOR NESTÓRIO, NA VILA OLAVO. |
Aprovado |
| 270 |
Requerimento nº 496 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 926
Turno: Único
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REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REPROGRAMAÇÃO DO SEMÁFORO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR PLANALTO OU INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE, BEM COMO REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE. |
Aprovado |