PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA O ART.113 DA LEI COMPLEMENTAR N°1445 DE 27/12/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes, Nelson Antônio Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE COOPER.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
70	Projeto de Resolução nº 2 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	ADAPTA O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ À LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).	Aprovado Aprovado em segunda votação.
80	Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2012 Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2004, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
90	Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.