PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/03/2012 - 17:00

Encerramento: 06/03/2012 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Geovaci Peres / PMDB

Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT

1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Geovaci Peres / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Geovaci Peres / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA O ART.113 DA LEI COMPLEMENTAR N°1445 DE 27/12/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012	Aprovado Aprovado em segunda votação.
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012	Aprovado Aprovado em segunda votação.
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012	Aprovado Aprovado em segunda votação.
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012	Aprovado Aprovado em segunda votação.
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2012 Turno: Único \| Autores: Gênio Eurípedes, Nelson Antônio DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE COOPER. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012	Aprovado Aprovado em segunda votação.
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2012 Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012	Aprovado Aprovado em segunda votação.
70 - Projeto de Resolução nº 2 de 2012 Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa ADAPTA O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ À LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB). Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento publicado Data da última Tramitação: 7 de Março de 2012	Aprovado Aprovado em segunda votação.
80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2012 Turno: Único \| Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2004, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012 Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.