PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DESAFETA ÁREA DA QUADRA 38, MATRÍCULA 21.286, DO SETOR HERMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO JATAÍPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2911/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA AO NÚCLEO DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
50	Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DELEGADO ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
60	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2012 Autoria: Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2005, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
70	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
80	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS EMPRESÁRIOS QUE MENCIONA.	Aprovado Aprovado em segunda votação.