Assinaturas Digitais
Luiz Carlos Cabral dos Anjos
Assinado em: 18 de Novembro de 2020 às 15:43
ICP-Brasil
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Thiago Silvestre Maggioni
Assinado em: 18 de Novembro de 2020 às 15:38
ICP-Brasil
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“Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020.Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
3
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
19/11/2020
Protocolo
711/2020 - 19 de Novembro de 2020 às 07:55
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 093/2020 (9 de Dezembro de 2020)
Norma Jurídica Vinculada
Assuntos
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 Data: 24 de Novembro de 2020 Pedido de Vista - Pedido de Vista realizado pelo Ver. Major David Pires. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 7 |
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 Data: 25 de Novembro de 2020 Prazo Regimental - Proposição com prazo regimental feito pelo vereador major Davi Pires. |
Sim: 9
Não: 0 |
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 Data: 8 de Dezembro de 2020 Aprovado - Aprovado com voto contrário pelo Vereador Major David Pires |
Sim: 8
Não: 1 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 Data: 9 de Dezembro de 2020 Aprovado - Aprovado com voto contrário do Vereador Major Davi Pires |
Sim: 7
Não: 1 |
| Tramitações |
|---|
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14 de Dezembro de 2020
14 de Dezembro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020.
14 de Dezembro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Ação:
Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020.
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9 de Dezembro de 2020
9 de Dezembro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
9 de Dezembro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
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9 de Dezembro de 2020
9 de Dezembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação, com voto contrário do vereador Major Davi Pires.
9 de Dezembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação, com voto contrário do vereador Major Davi Pires.
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9 de Dezembro de 2020
9 de Dezembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
9 de Dezembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
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8 de Dezembro de 2020
8 de Dezembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação, com voto contrário do vereador Major Davi Pires. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
8 de Dezembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aprovado em primeira votação, com voto contrário do vereador Major Davi Pires. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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8 de Dezembro de 2020
8 de Dezembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. Proposição se encontrava com pedido de Prazo Regimental feito pelo vereador Major Davi Pires.
8 de Dezembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. Proposição se encontrava com pedido de Prazo Regimental feito pelo vereador Major Davi Pires.
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25 de Novembro de 2020
25 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela vereador Major Davi Pires.
25 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela vereador Major Davi Pires.
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25 de Novembro de 2020
25 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. Documento encontrava-se com Pedido de Vista em primeiro turno feito pelo vereador Major Davi Pires.
25 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. Documento encontrava-se com Pedido de Vista em primeiro turno feito pelo vereador Major Davi Pires.
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24 de Novembro de 2020
24 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Major Davi Pires.
24 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Major Davi Pires.
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24 de Novembro de 2020
24 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
24 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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24 de Novembro de 2020
24 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
24 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
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24 de Novembro de 2020
24 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
24 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
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24 de Novembro de 2020
24 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
24 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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23 de Novembro de 2020
23 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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23 de Novembro de 2020
23 de Novembro de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, tendo Parecer Técnico Verbal. Aguardando parecer da CCJ.
23 de Novembro de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, tendo Parecer Técnico Verbal. Aguardando parecer da CCJ.
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19 de Novembro de 2020
19 de Novembro de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
19 de Novembro de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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19 de Novembro de 2020
19 de Novembro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
19 de Novembro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
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19 de Novembro de 2020
19 de Novembro de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
19 de Novembro de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
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