PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 25/11/2020 - 09:20

Encerramento: 10:10

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/uTp0b4vR21Y

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente

1 - PLOE 040/2020
Protocolo: 718 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

Cria o Código de Ética Profissional da Guarda Civil Município de Jataí, e dá outras providências.

2 - PLOL 058/2020
Protocolo: 716 | Turno: Segundo | Autor: Thiago Maggioni

Altera o caput do Art 4º; o § 1º do Art. 5º; o caput e § 1º do Art. 6º; o Art.15 e Art. 16 da Lei Ordinária do Legislativo de nº 4.218, de 12 de novembro de 2020, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet”.

6 - PLOL 059/2020
Protocolo: 722 | Turno: Primeiro | Autor: Kátia Carvalho

Altera redação do §4° do art. 6° e inciso IV, “a”, item 1, todos da Lei 4.174/2020, extinguindo dez (10) cargos de provimento em comissão

Matérias da Ordem do Dia

2 - PLOL 059/2020 Protocolo: 722 \| Turno: Primeiro \| Autor: Kátia Carvalho Altera redação do §4° do art. 6° e inciso IV, “a”, item 1, todos da Lei 4.174/2020, extinguindo dez (10) cargos de provimento em comissão Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Ultima Ação: Documento retorna de vista em primeiro turno feito pelo vereador Major Davi Pires. Incluso na Ordem do Dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 26 de Novembro de 2020	Pedido de Vista Projeto com pedido de vista feito pelo vereador major Davi Pires.
8 - PLOE 032/2020 Protocolo: 557 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação, com voto contrário do vereador Major Davi Pires. Data desta Tramitação: 25 de Novembro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 44 de 2020 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 43 de 2020 - Data de Anexação: 17 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 41 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 42 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 40 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 39 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 38 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa/Supressiva nº 6 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa/Supressiva nº 5 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 37 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 36 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 35 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 34 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 33 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 32 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 31 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 30 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 29 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 28 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 27 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 26 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 25 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 24 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 23 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 22 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 21 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 20 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020	Aprovado Aprovado com voto contrário do vereador major Davi Pires.
8 - PDL 003/2020 Protocolo: 711 \| Turno: Segundo \| Autor: Thiago Maggioni “Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação, com voto contrário do vereador Major Davi Pires. Data desta Tramitação: 9 de Dezembro de 2020	Prazo Regimental Proposição com prazo regimental feito pelo vereador major Davi Pires.
9 - PLOE 034/2020 Protocolo: 575 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Novembro de 2020	Aprovado
9 - PLOE 040/2020 Protocolo: 718 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Cria o Código de Ética Profissional da Guarda Civil Município de Jataí, e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 2 de Dezembro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 48 de 2020 - Data de Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Matérias Desanexadas Emenda Modificativa nº 47 de 2020 - Data de Desanexação: 26 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 46 de 2020 - Data de Desanexação: 26 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 45 de 2020 - Data de Desanexação: 26 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa/Supressiva nº 4 de 2020 - Data de Desanexação: 26 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa/Supressiva nº 3 de 2020 - Data de Desanexação: 26 de Novembro de 2020	Aprovado
10 - PLOL 058/2020 Protocolo: 716 \| Turno: Segundo \| Autor: Thiago Maggioni Altera o caput do Art 4º; o § 1º do Art. 5º; o caput e § 1º do Art. 6º; o Art.15 e Art. 16 da Lei Ordinária do Legislativo de nº 4.218, de 12 de novembro de 2020, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 26 de Novembro de 2020	Aprovado
10 - PLOE 033/2020 Protocolo: 563 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.200/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Novembro de 2020	Aprovado

Resumo (2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)