Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 25/11/2020 - 09:20; Encerramento: 10:10; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 040/2020: Cria o Código de Ética Profissional da Guarda Civil Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 718, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 058/2020: Altera o caput do Art 4º; o § 1º do Art. 5º; o caput e § 1º do Art. 6º; o Art.15 e Art. 16 da Lei Ordinária do Legislativo de nº 4.218, de 12 de novembro de 2020, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet”. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 716, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 059/2020: Altera redação do §4° do art. 6° e inciso IV, “a”, item 1, todos da Lei 4.174/2020, extinguindo dez (10) cargos de provimento em comissão Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 722, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 059/2020, Altera redação do §4° do art. 6° e inciso IV, “a”, item 1, todos da Lei 4.174/2020, extinguindo dez (10) cargos de provimento em comissão Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 722, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Projeto com pedido de vista feito pelo vereador major Davi Pires. • PLOE 032/2020, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 557, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado com voto contrário do vereador major Davi Pires. • PDL 003/2020, “Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 711, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com prazo regimental feito pelo vereador major Davi Pires. • PLOE 034/2020, “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 575, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 040/2020, Cria o Código de Ética Profissional da Guarda Civil Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 718, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 058/2020, Altera o caput do Art 4º; o § 1º do Art. 5º; o caput e § 1º do Art. 6º; o Art.15 e Art. 16 da Lei Ordinária do Legislativo de nº 4.218, de 12 de novembro de 2020, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet”. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 716, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 033/2020, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.200/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 563, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.