PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Abertura: 24/11/2020 - 09:19

Encerramento: 10:17

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/iC1jsj4YE1A

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Protocolo: 711 | Turno: Segundo | Autor: Thiago Maggioni

“Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”.

Matérias da Ordem do Dia

9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2020 Protocolo: 563 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.200/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1844/2020, Lei Ordinária nº 4.224, de 07 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020	Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020 Protocolo: 711 \| Turno: Segundo \| Autor: Thiago Maggioni “Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020	Pedido de Vista Pedido de Vista realizado pelo Ver. Major David Pires.
9 - Requerimento nº 241 de 2020 Protocolo: 706 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires “Solicita urgente execução de obras e serviços para reparos, limpeza e desobstrução do bueiro na Rua N-3, No. 639, Qd 59, Lt 8, esquina c/ av. Rio Bonito Bairro Jd. Paraíso”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020	Aprovado
9 - Requerimento nº 242 de 2020 Protocolo: 707 \| Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita que a prefeitura promova uma Homenagem as vítimas do Covid-19 na Praça do Residencial das Brisas, com pinturas realizadas por artistas locais no muro que fica no fundo da referida praça, localizada na Rua Prof. Dom Albina." Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020 Protocolo: 575 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1844/2020, Lei Ordinária nº 4.225, de 07 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020	Aprovado
9 - Requerimento nº 243 de 2020 Protocolo: 710 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires “Solicita urgente gestão para a execução de obras visando a construção e implantação de banheiros públicos na Praça Tenente Diomar Menezes”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição da vereadora Kátia Carvalho. Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020	Aprovado
9 - Requerimento nº 244 de 2020 Protocolo: 713 \| Turno: Único \| Autor: Maria Aparecida (CIDA) Solicita a instalação de luminárias em volta do calçamento do Lago Diacuí. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires e Mauro Bento Filho. Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Protocolo: 557 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1844/2020, Lei Ordinária nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 44 de 2020 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 43 de 2020 - Data de Anexação: 17 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 41 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 42 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 40 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 39 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 38 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa/Supressiva nº 6 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa/Supressiva nº 5 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 37 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 36 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 35 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 34 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 33 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 32 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 31 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 30 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 29 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 28 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 27 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 26 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 25 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 24 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 23 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 22 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 21 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 20 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020	Aprovado

Resumo (1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)