Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/11/2020 - 09:19; Encerramento: 10:17; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PDL 003/2020: “Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 711, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 033/2020, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.200/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 563, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 003/2020, “Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 711, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vista realizado pelo Ver. Major David Pires. • REQ 241/2020, “Solicita urgente execução de obras e serviços para reparos, limpeza e desobstrução do bueiro na Rua N-3, No. 639, Qd 59, Lt 8, esquina c/ av. Rio Bonito Bairro Jd. Paraíso”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 242/2020, "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita que a prefeitura promova uma Homenagem as vítimas do Covid-19 na Praça do Residencial das Brisas, com pinturas realizadas por artistas locais no muro que fica no fundo da referida praça, localizada na Rua Prof. Dom Albina." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 034/2020, “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 575, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 243/2020, “Solicita urgente gestão para a execução de obras visando a construção e implantação de banheiros públicos na Praça Tenente Diomar Menezes”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 244/2020, Solicita a instalação de luminárias em volta do calçamento do Lago Diacuí. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 032/2020, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 557, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.